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Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11.837 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no total R$ 7.623.071.959,00 e reduz o Orçamento de Investimento de empresas do mesmo Grupo no valor global de R$ 7.647.597.428,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.836 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 19.070.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.835 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 29.171.991,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.834 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 139.422.780,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.833 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 4.680.200,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.832 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 98.802.352,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.831 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 105.544.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.830 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Altera o Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Lei nº 11.854 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Acrescenta um cargo ao quadro de auditores do Tribunal de Contas da União.

Lei nº 11.853 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 27.146.323,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.852 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 868.167.790,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.851 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 153.475.804,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei nº 11.850 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 33.060.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.849 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 58.371.496,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.848 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 33.800.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

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