Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2008

Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11.847 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 113.199.752,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei nº 11.846 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 42.113.381,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.845 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 4.711.294.181,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.844 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 578.962.471,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.843 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 314.500,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.842 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 116.900.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.855 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 1.012.180.949,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.856 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.863 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.862 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.

Lei nº 11.861 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 176.652.166,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.860 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 28.572.221,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.859 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 408.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.858 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 20.330.349,00, para o fim que especifica.

Lei nº 11.857 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito especial no valor total de R$ 49.743.680,00, para os fins que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »