Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2008

Exibindo: 310 normas.

Deliberação SUSEP nº 122 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Transferência de cargos da estrutura interna.

Deliberação ANTT nº 47 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Determina à Concessionária NovaDutra que elabore e apresente à ANTT os Projetos Básicos e Planos de Trabalho relativos à implantação de pistas marginais, abrangendo trechos próximos às saídas das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e São José dos Campos e de iluminação entre o km 163 e o km 185.

Deliberação ANTT nº 46 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Aprova a transferência de todas as ações vinculadas ao Acordo de Acionistas da ALL - América Latina Logística S.A., de propriedade da DELARA, para o Sr. Wilson Ferro de Lara.

Deliberação ANTT nº 43 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da operação da Linha Goiânia (GO) - Palmeirópolis (TO), explorada pela Viação Araguarina Ltda.

Deliberação ANTT nº 42 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Aprova as alterações dos arts. 1º, 2º, 5º, 17, 21 e 23 do Estatuto Social da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN.

Deliberação ANTT nº 38 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da operação da Linha Marabá (PA) - São Luis (MA), prefixo nº 02-1549-00, explorada pela Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 37 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Aprova a formalização do 9º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato PG-137/95-00 de Concessão de Serviço Público Precedida de Ordem Pública, entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.

Deliberação ANTT nº 36 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a implantação de travessias aéreas de rede de energia elétrica na BR-392, no km 41+055m e km 42+300m, no município de Rio Grande (RS), de interesse da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

Deliberação ANTT nº 35 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Estabelece prazo final para a formalização do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, tendo por objeto a regularização da situação de trechos ferroviários desativados pela Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, nas Malhas Centro-Leste e Paulista, na forma proposta pela SUCAR.

Deliberação CONTRAN nº 62 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 203/2006, do CONTRAN.

Deliberação ANTT nº 29 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Concede a dilação de prazo pleiteada pela Ferrovia Tereza Cristina S.A.

Deliberação ANTT nº 23 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Viação Águia Branca S/A e, no mérito, nega-lhe provimento.

Deliberação CVM nº 534 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Deliberação CVM nº 533 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para dispensar a apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira, nos casos em que especifica.

Deliberação CVM nº 532 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais para conceder autorização para transferência de ativos entre investidores não residentes, no âmbito da Resolução CMN nº 2689, de 26 de janeiro de 2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »