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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.592 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Autoriza Cornelius Veit Wiedemann, de nacionalidade alemã, a adquirir imóvel rural.

Decreto nº 86.591 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Autoriza a PETROBRÁS Mineração S/A. - PETROMISA, a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 86.590 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Dispõe sobre o cargo de comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 86.588 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Outorga concessão à Rádio Fascinação Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia.

Decreto nº 86.587 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Outorga concessão à Rádio São Jerônimo Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.586 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Outorga concessão à Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Uruçuí, Estado do Piauí.

Decreto nº 86.585 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Dispõe sobre a composição das categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.

Decreto nº 86.584 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Dispensa a licitação para a alienação das terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 86.583 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, em favor da PETROBRÁS Fertilizantes S/A. - PETROFÉRTIL, subsidiária da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, que menciona.

Decreto nº 86.581 de 16/11/1981

Federal - Publicado em 17 nov 1981

Autoriza o aumento do capital social da Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - CERON.

Decreto nº 86.580 de 16/11/1981

Federal - Publicado em 17 nov 1981

Autoriza o aumento de capital da empresa que menciona.

Decreto nº 86.579 de 16/11/1981

Federal - Publicado em 17 nov 1981

Autoriza o aumento do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.

Decreto nº 86.578 de 16/11/1981

Federal - Publicado em 17 nov 1981

Autoriza a Petrobrás Internacional S/A. - BRASPETRO, a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 86.577 de 16/11/1981

Federal - Publicado em 17 nov 1981

Extingue os Parques Regionais de Armamento da 2ª Região Militar, da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de Exército, da 8ª Região Militar e da 9ª Região Militar - 9ª Divisão de Exército, e os Parques Regionais de Motomecanização da 2ª Região Militar e da 3ª Região Militar.

Decreto nº 86.576 de 12/11/1981

Federal - Publicado em 13 nov 1981

Dá nova redação a dispositivo do Regimento dos Gabinetes da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 83.500, de 28 de maio de 1979.

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