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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.609 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio e Televisão Gazeta de Carazinho Ltda., na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.608 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Metrópole de Cissiumal Ltda., na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.607 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à formação do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.606 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Estação de Microondas de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.605 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Estação de Microondas de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.604 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de aterramento dos eletrodos I e II da subestação de Foz do Iguaçu - Conversora de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Paraná.

Decreto nº 86.603 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Estação de Microondas de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.602 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.601 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação das Estações de Microondas de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

Decreto nº 86.599 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Estação Transformadora de Transmissão Nordeste da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.598 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Torna sem efeito o Decreto nº 85.964, de 4 de maio de 1981, que declara de utilidade pública total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 86.597 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Outorga à CESP - Companhia Energética de São Paulo concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Tietê, na divisa entre os Municípios de Andradina e Pereira Barreto, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.595 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe, constituído de parte da Fazenda Santana e compreendido na área prioritária para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 86.594, de 17 de novembro de 1981.

Decreto nº 86.594 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 86.593 de 17/11/1981

Federal - Publicado em 18 nov 1981

Delega competência ao Ministro do Trabalho para nomear os Presidentes dos Conselhos Federais de Biblioteconomia e de Química.

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