Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.626 de 23/11/1981

Federal - Publicado em 25 nov 1981

Aberto ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.392.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.624 de 23/11/1981

Federal - Publicado em 25 nov 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 902.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.622 de 20/11/1981

Federal - Publicado em 23 nov 1981

Autoriza o aumento do capital social da Valenorte Alumínio Ltda.

Decreto nº 86.621 de 20/11/1981

Federal - Publicado em 23 nov 1981

Autoriza o aumento do limite do capital social de Florestas Rio Doce S/A.

Decreto nº 86.620 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Subanexo Encargos Financeiros da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.767.551.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.619 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.618 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 419.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.617 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.204.985.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.616 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 461.465.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.615 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 541.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.614 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 180.541.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.613 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.762.089.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.612 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 20 nov 1981

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.611 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Estadual do Paraná, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 86.610 de 18/11/1981

Federal - Publicado em 19 nov 1981

Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Televisão Centro América Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »