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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.255 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineração Lapa Vermelha Ltda. pelo Decreto nº 72.002, de 27 de março de 1973.

Decreto nº 83.254 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Declara a caducidade da autorização conferida à cidadã brasileira Angelina Gilardi Fazzini para lavrar areia quartzosa em terrenos de propriedade de Júlia Cristianini, no lugar denominado Itapirema, Distrito e Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.253 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 33.975, de 30 de setembro de 1953, que autorizou a Companhia Industrial Belo Horizonte a lavrar calcário no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.252 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Concede à Comércio e Indústria de Concreto Cachoeiro Ltda. o direito de lavrar granito no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.251 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Concede à Companhia de Mineração Santarém - COMISA o direito de lavrar bauxita no Município de Faro, Estado do Pará.

Decreto nº 83.250 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Retifica a concessão de lavra outorgada à Calfibra S/A. - Mineração, Indústria e Comércio pelo Decreto nº 72.762, de 6 de setembro de 1973.

Decreto nº 83.249 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita e laterita ferruginosa no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 83.248 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Declara a caducidade da autorização conferida ao cidadão brasileiro Gheorghe Popescu para lavrar areia quartzosa em terrenos de propriedade da Companhia Territorial de Peruíbe, no lugar denominado Balneário Stela Maris, Distrito e Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.247 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Concede à Purunã - Mineração, Indústria e Comércio Ltda. o direito de lavrar dolomito no Município de Balsa Nova, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.246 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Declara a caducidade da autorização conferida ao cidadão brasileiro Gheorghe Popescu para lavrar areia quartzosa em terrenos de propriedade do Círculo Operário do Ipiranga, no lugar denominado Sítio dos Prudentes, Distrito e Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.245 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Concede à PALMASA - Azulejos Várzea da Palma S/A. o direito de lavrar caulim no Município de Lassance, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.244 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Retifica a autorização de lavra conferida à Cia. Siderúrgica Cruzeiro do Sul - CRUZUL pelo Decreto nº 62.073, de 5 de janeiro de 1968.

Decreto nº 83.243 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Nutrição, ministrado pela Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.242 de 07/03/1979

Federal - Publicado em 8 mar 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Matemática, Ciências Biológicas, Química e Ciências da Fundação Universidade de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.238 de 06/03/1979

Federal - Publicado em 7 mar 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

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