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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.219 de 01/03/1979

Federal - Publicado em 2 mar 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências e de Matemática, em curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, com sede na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.217 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Cartográfica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.216 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências, de Matemática, de Química e de Ciências Biológicas, em curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Blumenau, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.215 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.214 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração da Guanabara, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.213 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências, licenciatura de 1º Grau, de Ciências Biológicas e de Matemática em curso de Ciências, licenciatura de 1º Grau e licenciatura plena, ministrados pela Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.212 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.211 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas, com sede na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.210 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Autoriza a conversão do curso de Matemática, em curso de Ciências do Centro Pedagógico de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.209 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas, do Centro de Ensino Superior de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.208 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 83.207 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 83.206 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Victor Belfort Arantes Filho pelo Decreto nº 53.677, de 11 de março de 1964.

Decreto nº 83.205 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede à E.S. Ponso & Cia. Ltda. o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.204 de 28/02/1979

Federal - Publicado em 1 mar 1979

Concede à Companhia de Mineração Santarém - COMISA, o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

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