Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.292 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 41.326, de 10 de abril de 1957.

Decreto nº 80.291 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pelo Decreto nº 56.691, de 9 de agosto de 1965.

Decreto nº 80.290 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Concede à Itapessoca Agro-Industrial S/A. o direito de lavrar gipsita no Município de Ipubi, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.289 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A. o direito de lavrar magnetita no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Decreto nº 80.288 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada a Aldo Rosado Fernandes pelo Decreto nº 35.667, de 16 de junho de 1954.

Decreto nº 80.287 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à COPACAL S/A. - Mineração e Comércio, pelo Decreto nº 64.504, de 14 de maio de 1969.

Decreto nº 80.286 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineral do Brasil Limitada pelo Decreto nº 25.184, de 7 de julho de 1948.

Decreto nº 80.284 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada a João Batista do Vale e Martiniano Zuquim, pelo Decreto nº 40.911, de 13 de fevereiro de 1957.

Decreto nº 80.283 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineração Alto Bonito Ltda. pelo Decreto nº 76.072, de 31 de julho de 1975.

Decreto nº 80.280 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a transposição de cargo e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 80.279 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 80.278 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Decreto nº 80.277 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Retifica o Decreto nº 77.985, de 7 de julho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 80.275 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.274 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Concede reconhecimento ao curso de Química Industrial da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »