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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.338 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de emprego de Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.337 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Altera o Decreto nº 79.303, de 24 de fevereiro de 1977, que concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, licenciatura de 1º Grau, com habilitações em Administração Escolar e em Supervisão Escolar, e, licenciatura plena, com habilitações em Administração Escolar de 1º e 2º Graus, em Supervisão Escolar, em Orientação Educacional e em Magistério das Disciplinas Específicas do Curso Noturno, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas e Sociais, mantido pelo Instituto Isabel, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.336 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Concede reconhecimento da habilitação em Formação de Professores para Deficientes Mentais, do curso de Pedagogia, da Universidade Católica de Campinas, do Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.335 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Ciências, e de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tibiriçá, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.334 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Guaratinguetá, com sede na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.333 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Abre a Encargos Gerais da União, Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 224.726.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 80.332 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito especial de Cr$ 61.863.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 80.331 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Altera o Decreto nº 77.557, de 6 de maio de 1976 que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente, dispõe sobre a transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Auxiliares e Serviços Jurídicos, ao Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências.

Decreto nº 80.330 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Altera o Decreto nº 77.484, de 23 de abril de 1976, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 80.329 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 80.328 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente no Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 80.327 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.326 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Outorga à Indústria de Madeiras Santa Luiza Ltda., concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do rio Gavião, no Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Decreto nº 80.325 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da subestação de Cajati II, no Distrito de Cajati, pertencentes ao Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP.

Decreto nº 80.324 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Arujá II, no Município de Arujá, Estado de São Paulo, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP.

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