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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.323 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a setembro de 1977

Decreto nº 80.322 de 13/09/1977

Federal - Publicado em 14 set 1977

Aprova a transformação do curso de Matemática, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Umuarama, em curso de Ciências.

Decreto nº 80.321 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Outorga concessão à Rádio Emissora Fandango Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.319 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede reconhecimento às habilitações dos cursos de Letras e de Estudos Sociais, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.318 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José Olympio", com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.317 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Psicologia, de Ciências, e de Ciências Biológicas, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.316 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Altera o Decreto nº 78.896, de 6 de dezembro de 1976 que concedeu reconhecimento a cursos ministrados pelo Instituto de Artes da Universidade Federal de Goiás, com sede em Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 80.315 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Adjunto e Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.700 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cr$ 12.190.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Decreto nº 80.313 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à S/A. de Cimento, Mineração e Cabotagem CIMIMAR, pelo Decreto nº 71.939, de 19 de março de 1973.

Decreto nº 80.312 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede à Mineração Indústria e Comércio Ltda., o direito de lavrar mármore no Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.311 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede à Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA, o direito de lavrar argila no Município de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.310 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede à Edgar Cubas, Filhos & Cia. Ltda., o direito de lavrar caulim nos Municípios de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.309 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede à EMIL - Empresa de Minérios Independência Ltda., o direito de lavrar mármore no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 80.308 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede à CAULISA - Indústria de Caulim S/A., o direito de lavrar caulim no Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.

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