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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.307 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 12 set 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Campos Difusora Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.306 de 09/09/1977

Federal - Publicado em 12 set 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Sergipe S/A., cuja denominação social foi, posteriormente, alterada para Rádio Atalaia de Sergipe Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 80.305 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e de Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.304 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e de Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.303 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dá competência ao Ministério da Previdência e Assistência Social para adotar providências necessárias à implantação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social

Decreto nº 80.302 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia a operação externa.

Decreto nº 80.301 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 35.867.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.300 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 2.350.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.299 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 70.238.000,00, para reforço de doações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.298 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 80.297 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Agência Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 80.296 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Abre a Encargos Gerais da União - Fundo de Desenvolvimento de Áreas Estratégicas, o crédito suplementar de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.295 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Altera o Decreto nº 77.209, de 20 de fevereiro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, e dá outras providências.

Decreto nº 80.294 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.293 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

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