Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.573 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 18 out 1977

Outorga concessão à Rádio Educadora de Montes Claros Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.570 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 18 out 1977

Abre à Presidência da República em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 5.038.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.569 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 18 out 1977

Altera o Decreto nº 77.365, de 1º de abril de 1976.

Decreto nº 80.568 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 18 out 1977

Altera a redação do Decreto nº 80.416, de 27 de setembro de 1977.

Decreto nº 80.567 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 18 out 1977

Abre, ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretária-Geral e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional o crédito suplementar de Cr$ 221.395.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.566 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 18 out 1977

Dispõe sobre a Estrutura Básica do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências

Decreto nº 80.565 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 20 out 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.564 de 17/10/1977

Federal - Publicado em 20 out 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 80.562 de 13/10/1977

Federal - Publicado em 17 out 1977

Outorga concessão à Televisão Lajes Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Lajes, Estado de Santa catarina.

Decreto nº 80.560 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 1.048.750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.559 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 97.747.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.558 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 14 out 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto nº 80.556 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 14 out 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 80.555 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 12 out 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências

Decreto nº 80.554 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade Cândido Mendes, com sede na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »