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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.553 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Enfermagem e Obstetrícia e de Ciências, do Centro Integrado de Ensino de Concórdia, com sede na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.552 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.551 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Letras, da Faculdade de Formação de Professores de Jequié, com sede na cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.550 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.549 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Caratinga, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.548 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.547 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.546 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Ciências Biológicas e de Ciências, ministrados pela Federação das Faculdades Bras Cubas, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo, em curso de Ciências.

Decreto nº 80.545 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Universidade de Taubaté, com sede na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.544 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Análise Química Industrial da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.543 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 80.542 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.541 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Altera os Decretos ns. 76.346, de 1º de outubro de 1975, e 80.368, de 20 de setembro de 1977, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.540 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Altera o Decreto nº 77.823, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 80.539 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

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