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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.872 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de Cr$1.708.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.871 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$17.730.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.870 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$210.463.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.869 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.868 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre a Justiça do Trabalho em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$11.343.000,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.867 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre à Presidência da República em favor da Agência Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 2.146.100,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.866 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 9.272.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.865 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 7.329.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.864 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 53.079.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.862 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 80.861 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado em Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.855 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Declara caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.854 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.853 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Dispõe sobre a transformação e inclusão de empregos permanentes em Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, e Outras Atividades de Nível Médio, da Tabela Permanente do Hospital Presidente Médici - HSU, e dá outras providências.

Decreto nº 80.852 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 78.048, de 14 de julho de 1976, e inclusão de empregos de Professor Adjunto e Professor Assistente da Categoria Funcional de Professor de Ensino Superior do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

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