Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80 de 24/11/1977

Federal - Publicado em 25 nov 1977

Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico a garantir empréstimos a serem contraídos no exterior pela Light - Serviços de Eletricidade S/A., nas condições que menciona.

Decreto nº 80.818 de 24/11/1977

Federal - Publicado em 25 nov 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela União Federal, direitos sobre o terreno que menciona, situado no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.817 de 24/11/1977

Federal - Publicado em 25 nov 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.816 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Altera o Decreto nº 77.956, de 30 de junho de 1976, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 80.815 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.814 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 40.653, de 28 de dezembro de 1956, que autorizou o cidadão brasileiro Armando João Caropreso a lavrar argila e associados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.813 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.812 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 80.811 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 53.272, de 13 de dezembro de 1963, que autorizou o cidadão brasileiro José Magalhães Lima a lavrar minério de ferro no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.810 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Concede à Cimento Itaú do Paraná S/A., o direito de lavrar calcário no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.809 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.808 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 27.938, de 28 de março de 1950, que autorizou o cidadão brasileiro Gabriel Caúla Soares a lavrar caulim e associados no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.807 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 80.806 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 80.805 de 23/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »