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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.887 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Dispõe sobre a administração financeira do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, e dá outras providências.

Decreto nº 80.886 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.885 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre a diversos Órgãos o crédito suplementar de Cr$126.567.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.884 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre aos Ministérios da Educação e Cultura e da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de Cr$95.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.883 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre a diversos Órgãos o Crédito suplementar de Cr$404.944.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.882 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.881 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$8.054.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.880 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$95.423.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.879 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$125.189.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.878 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$17.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.877 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$432.500,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.876 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$9.434.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.875 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$85.596.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.874 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$19.380.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.873 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar de Cr$122.094.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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