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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.908 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$1.510.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.907 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$36.405.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.906 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$93.309.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.905 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio e ao Ministério do Interior o crédito suplementar de Cr$55.717.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.904 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Ministério Público Federal, o crédito suplementar de Cr$9.341.900,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.903 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$464.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.902 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento - Recursos sob Supervisão do Ministério dos Transportes, o crédito especial de Cr$1.092.852.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 80.901 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar de Cr$69.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.900 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério dos Transportes em favor da Rede Ferroviária Federal S/A, o crédito suplementar de Cr$34.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.899 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério dos Transportes e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$3.896.057.000,00, para reforço de dotações consignadas ao vigente Orçamento.

Decreto nº 80.898 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Autoriza o aterro de área em mar e a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.897 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 80.895 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Altera o Decreto nº 78.170, de 2 de agosto de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 80.894 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.893 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$1.588.919.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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