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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.957 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Empresa de Caolim Ltda., o direito de lavrar calcita no Município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.956 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Cal Paranaminas Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.955 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Empresa de Calcário São Luiz Ltda., o direito de lavrar dolomito no Município de Tapiratiba, Estado de são Paulo.

Decreto nº 80.954 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Mineração Vale do Jacurici S/A., o direito de lavrar cromita no Município de Queimadas, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.953 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - COPELMI, o direito de lavrar carvão mineral no Município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.952 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Mineração Geral do Nordeste S.A. o direito de lavrar quartzo róseo, no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.

Decreto nº 80.951 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede a Manoel José Jorge, firma individual, o direito de lavrar calcário no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.950 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede à Indaiá Águas Minerais S/A., o direito de lavrar água mineral no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.949 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Concede a Sambra S.A. Mármores Brasileiros o direito de lavrar mármore no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.948 de 07/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 80.947 de 06/12/1977

Federal - Publicado em 7 dez 1977

Altera o Decreto nº 79.076, de 30 de dezembro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Médio, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 80.946 de 06/12/1977

Federal - Publicado em 9 dez 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro e da Tabela Permanentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.945 de 06/12/1977

Federal - Publicado em 7 dez 1977

Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor da concessão de lavra outorgada à Mineração e Química do Nordeste Ltda. pelo Decreto nº 73.943, de 16 de abril de 1974.

Decreto nº 80.943 de 06/12/1977

Federal - Publicado em 7 dez 1977

Declara sem efeito o Decreto número 29.990, de 13 de setembro de 1951, que autorizou a S/A, Fazenda da Floresta a lavrar caulim no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.942 de 06/12/1977

Federal - Publicado em 7 dez 1977

Concede a Walter Lo Sardo - Firma individual o direito de lavrar água mineral no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

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