Decreto nº 80.893 de 30/11/1977
Norma Federal - Publicado no DO em 01 dez 1977
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$1.588.919.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 6.395, de 09 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.459, de 1º de novembro de 1977,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$1.588.919.800,00 (hum bilhão, quinhentos e oitenta e oito milhões, novecentos e dezenove mil e oitocentos cruzeiros), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento aos Subanexos 15.00 e 45.00, a saber:
Cr$1,00 |
15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
15.19 | - Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas | |
1519.08431962.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 5.000 |
1519.08431962.869 | - Atividade a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.348.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 472.700 |
1519.08431962.879 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 43.500 |
1519.08431962.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 86.300 |
1519.08413962.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 7.200 |
1519.08431962.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 438.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 353.500 |
1519.08431972.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 369.600 |
07 | - Contribuições da Previdência Social | 61.100 |
1519.08440212.848 | - Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 900.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 26.500 |
1519.08440212.849 | - Atividades a Cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.334.000 |
06 | - Salário-Família | 9.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 428.000 |
1519.08440212.850 | - Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.869.500 |
06 | - Salário-Família | 111.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 133.100 |
1519.08440212.851 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 665.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 145.000 |
1519.08440212.852 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.876.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 375.300 |
1519.08440212.853 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.935.200 |
06 | - Salário-Família | 46.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 54.900 |
1519.08440212.854 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.907.000 |
06 | - Salário-Família | 10.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 228.800 |
1519.08440212.855 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 898.200 |
06 | - Salário-Família | 8.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 77.000 |
1519.08440212.856 | - Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 17.502.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.148.700 |
1519.08440212.857 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.386.200 |
1519.08440212.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 22.099.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.674.500 |
1519.08440212.859 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 11.262.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.582.700 |
1519.08440212.860 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.970.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 36.500 |
1519.08440212.861 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 10.705.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.689.500 |
1519.08440212.862 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.212.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 490.800 |
1519.08440212.863 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 18.100.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 847.600 |
1519.08440212.864 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.195.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 517.300 |
1519.08440212.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 15.074.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.098.200 |
1519.08440212.866 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 6.201.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.315.400 |
1519.08440212.867 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.558.800 |
1519.08440212.868 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 8.253.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.138.000 |
1519.08440212.869 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 16.411.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.333.600 |
1519.08440212.870 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.709.600 |
06 | - Salário-Família | 87.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 49.300 |
1519.08440212.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 524.200 |
1519.08440212.872 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 17.596.800 |
06 | - Salário-Família | 1.057.000 |
1519.08440212.873 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 7.031.700 |
06 | - Salário-Família | 83.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 82.700 |
1519.08440212.874 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 15.057.300 |
06 | - Salário-Família | 96.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.476.000 |
1519.08440212.875 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 36.776.600 |
06 | - Salário-Família | 473.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.755.000 |
1519.08440212.876 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 630.100 |
06 | - Salário-Família | 25.500 |
1519.08440212.877 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 47.693.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 223.800 |
1519.08440212.878 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 12.948.500 |
06 | - Salário-Família | 616.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 170.400 |
1519.08440212.880 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 12.701.200 |
06 | - Salário-Família | 413.400 |
07 | - Contribuições da Previdência Social | 510.600 |
1519.08440212.881 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 20.064.300 |
06 | - Salário-Família | 353.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 606.100 |
1519.08440212.882 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 32.106.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 727.700 |
1519.08440212.883 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 13.984.900 |
06 | - Salário-Família | 179.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 577.000 |
1519.08440212.884 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 10.685.800 |
06 | - Salário-Família | 821.800 |
1519.08440212.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 40.500 |
1519.08440212.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 5.862.100 |
06 | - Salário-Família | 200.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 750.300 |
1519.08440212.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.164.700 |
06 | - Salário-Família | 185.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 331.500 |
1519.08440212.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.660.000 |
06 | - Salário-Família | 131.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 150.000 |
1519.08440541.860 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 746.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 170.500 |
1519.08442051.851 | - Projetos a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.707.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 358.900 |
1519.08442051.852 | - Projetos a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.734.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 352.300 |
1519.08442051.856 | - Projetos a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.499.300 |
07 | - Contribuição de Previdência Social | 194.900 |
1519.08442051.857 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 680.000 |
1519.08442051.858 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 776.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 238.700 |
1519.08442051.863 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 1.169.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 260.900 |
1519.08442051.865 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 121.100 |
1519.08442051.869 | - Projetos a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.883.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 607.900 |
1519.08442051.872 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 293.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 30.700 |
1519.08442051.873 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.158.000 |
06 | - Salário-Família | 14.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 311.400 |
1519.08442051.874 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.024.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 346.100 |
1519.08442051.875 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.259.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 233.000 |
1519.08442051.877 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 480.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 108.000 |
1519.08442051.879 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.712.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 266.600 |
1519.08442051.883 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 355.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 114.600 |
1519.08442051.885 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.500.700 |
1519.08442051.886 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.380.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 337.100 |
1519.08442051.888 | - Projetos a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 152.600 |
1519.08442052.848 | - Atividades a Cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.080.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 308.300 |
1519.08442052.849 | - Atividades a Cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 5.712.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 672.900 |
1519.08442052.850 | - Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 7.556.200 |
06 | - Salário-Família | 139.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 673.900 |
1519.08442052.851 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidade Federais | |
01 | - Pessoal | 4.041.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 875.400 |
1519.08442052.852 | - Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.421.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 726.800 |
1519.0844052.853 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.497.600 |
06 | - Salário-Família | 12.500 |
1519.08442052.854 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.025.800 |
06 | - Salário-Família | 44.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 203.600 |
1519.08442052.855 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 893.900 |
01 | - Salário-Família | 6.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 112.500 |
1519.08442052.856 | - Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.056.700 |
1519.08442052.857 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 18.043.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 6.191.700 |
1519.08442052.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 27.925.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.403.000 |
1519.08442052.859 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 15.606.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.990.300 |
1519.08442052.860 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 10.300.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 87.900 |
1519.08442052.861 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.831.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.474.200 |
1519.08442052.862 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.258.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.313.100 |
1519.08442052.863 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 23.942.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.170.100 |
1519.08442052.864 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.179.200 |
1519.08442052.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 11.998.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.167.300 |
1519.08442052.866 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 10.071.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.797.900 |
1519.08442052.867 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 8.589.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 617.900 |
1519.08442052.868 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.491.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.936.400 |
1519.08442052.869 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.397.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.094.700 |
1519.08442052.870 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 13.609.000 |
06 | - Salário-Família | 1.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 798.900 |
1519.08442052.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 50.387.200 |
06 | - Salário-Família | 1.791.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 933.700 |
1519.08442052.872 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 40.407.500 |
06 | - Salário-Família | 155.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.981.200 |
1519.08442052.873 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 16.151.300 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 363.100 |
1519.08442052.874 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 15.380.800 |
06 | Salário-Família | 21.200 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 1.981.200 |
1519.08442052.875 | Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 23.368.300 |
06 | Salário-Família | 114.400 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 512.500 |
1519.08442052.876 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 11.858.700 |
06 | Salário-Família | 78.900 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 119.800 |
1519.08442052.877 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 67.215.600 |
06 | Salário-Família | 333.600 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 578.700 |
1519.08442052.878 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 19.877.800 |
06 | Salário-Família | 330.300 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 217.000 |
1519.08442052.879 | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 120.459.500 |
06 | Salário-Família | 58.600 |
07 | Contribuições de Previdência social | 6.840.300 |
1519.08442052.880 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 45.446.900 |
06 | Salário-Família | 70.000 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 326.500 |
1519.08442052.881 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 40.063.600 |
06 | Salário-Família | 107.200 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 3.125.000 |
1519.08442052.882 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 46.308.300 |
06 | Salário-Família | 119.800 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 768.700 |
1519.08442052.883 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 35.738.500 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 3.851.500 |
1519.08442052.884 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 144.039.600 |
06 | Salário-Família | 271.900 |
1519.08442052.885 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 43.536.700 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 2.399.600 |
1519.08442052.886 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 30.300.100 |
06 | Salário-Família | 231.600 |
07 | Contribuições de Previdência social | 1.346.800 |
1519.08442052.887 | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 13.364.000 |
06 | Salário-Família | 265.500 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 92.200 |
1519.08442052.888 | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 12.106.000 |
06 | Salário-Família | 17.000 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 150.500 |
1519.08442062.869 | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | Pessoal | 7.753.800 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 1.684.100 |
1519.08442062.873 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 200.800 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 82.800 |
1519.08442062.883 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 1.148.600 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 439.700 |
1519.08442062.884 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
07 | Contribuições de Previdência Social | 556.900 |
1519.08442072.861 | Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | Pessoal | 62.400 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 8.200 |
1519.08442072.866 | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | Pessoal | 10.100 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 83.100 |
1519.08442072.873 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 30.200 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 34.200 |
1519.08442072.886 | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 51.800 |
1519.08442072.887 | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
06 | Salário-Família | 4.800 |
1519.08442092.928 | Atividades a Cargo do Centro de Educação Tecnológica da Bahia | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 2.934.400 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 877.700 |
1519.08442172.883 | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | Pessoal | 388.800 |
1519.08442232.887 | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
07 | Contribuições de Previdência Social | 20.700 |
1519.08444282.861 | Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | Pessoal | 11.181.500 |
07 | Contribuições de Previdência Social | 2.976.000 |
1519.08444282.889 | Atividades a Cargo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre | |
3.2.2.1 | Subvenções Econômicas - Empresas Federais | |
01 | Pessoal | 15.871.300 |
1519.15824952.849 | Atividades a Cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | Inativos | 20.000 |
06 | Salário-Família | 1.500 |
1519.15824952.850 | Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | Inativos | 4.114.900 |
06 | Salário-Família | 21.500 |
1519.15824952.855 | Atividades a Cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | Inativos | 11.000 |
1519.15824952.856 | Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | Inativos | 352.100 |
1519.15824952.859 | Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | Inativos | 111.500 |
1519.15824952.864 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 678.500 |
06 | - Salário-Família | 17.400 |
1519.15824952.865 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 5.800 |
1519.15824952.870 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 66.200 |
06 | - Salário-Família | 4.600 |
1519.15824952.871 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 4.093.900 |
06 | - Salário-Família | 335.700 |
1519.15824952.873 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 242.400 |
06 | - Salário-Família | 4.000 |
1519.15824952.874 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 370.400 |
06 | - Salário-Família | 14.900 |
1519.15824952.876 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 416.100 |
06 | - Salário-Família | 3.100 |
1519.15824952.877 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 3.750.300 |
06 | - Salário-Família | 26.300 |
1519.15824952.879 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.309.400 |
05 | - Pencionistas | 12.800 |
1519.15824952.880 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 21.400 |
1519.15824952.881 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.837.200 |
06 | - Salário-Família | 79.800 |
1519.15824952.882 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.352.700 |
06 | - Salário-Família | 221.100 |
1519.15824952.883 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 5.034.300 |
1519.15824952.884 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 15.450.100 |
06 | - Salário-Família | 902.600 |
1519.15824952.885 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 382.100 |
1519.15824952.886 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 186.200 |
06 | - Salário-Família | 19.400 |
1519.15824952.887 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 952.700 |
06 | - Salário-Família | 83.400 |
1519.15824952.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 917.000 |
06 | - Salário-Família | 39.000 |
1519.15844942.854 | - Atividades a Cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 26.400 |
45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas | |
45.38 | - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
4538.08442052.031 | - Manutenção do Ensino | 87.600 |
45.48 | - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
4548.08442052.031 | - Manutenção do Ensino | 104.000 |
45.70 | - Universidade Federal de Santa Maria | |
4570.08442052.031 | - Manutenção do Ensino | 813.400 |
45.71 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
4571.08442054.382 | - Manutenção da Capacidade de Didática | 130.300 |
TOTAL | 1.588.919.800 |
Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, aos Subanexos 15.00, 39.00 e 45.00, a saber:
Cr$1,00 | ||
15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
15.19 | - Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas | |
Atividade | - 1519.08431962.865 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 750.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 116.400 |
Atividade | - 1519.08431962.879 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 9.267.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 445.800 |
Atividade | - 1519.08431962.885 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 614.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 799.100 |
Atividade | - 1519.08431962.886 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.354.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 278.600 |
Atividade | - 1519.08431962.887 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 18.000 |
Atividade | - 1519.08431992.885 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.892.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 566.500 |
Atividade | - 1519.08440212.851 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 19.300 |
Atividade | - 1519.08440212.857 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.658.500 |
Atividade | - 1519.08440212.860 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 31.800 |
Atividade | - 1519.08440212.864 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 7.600 |
Atividade | - 1519.08440212.865 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 71.600 |
Atividade | - 1519.08440212.866 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 1.700 |
Atividade | - 1519.08440212.867 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 191.400 |
Atividade | - 1519.08440212.871 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 6.654.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 65.900 |
Atividade | - 1519.08440212.872 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.208.500 |
Atividade | - 1519.08440212.877 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 178.300 |
Atividade | - 1519.08440212.879 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 12.576.100 |
06 | - Salário-Família | 1.262.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 6.531.000 |
Atividade | - 1519.08440212.882 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 204.800 |
Atividade | - 1519.08440212.885 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 887.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.001.800 |
Projeto | - 1519.08440221.879 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.047.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 511.800 |
Atividade | - 1519.08440542.887 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 116.700 |
Projeto | - 1519.08442051.871 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.505.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 422.100 |
Projeto | - 1519.08442051.880 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.901.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 573.400 |
Projeto | - 1519.08442051.885 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 33.600 |
Projeto | - 1519.08442051.887 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 65.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 43.300 |
Atividade | - 1519.08442052.864 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 6.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 72.900 |
Atividade | - 1519.08442052.865 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 27.800 |
Atividade | - 1519.08442052.866 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
06 | - Salário-Família | 1.600 |
Atividade | - 1519.08442052.883 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 731.900 |
Atividade | - 1519.08442052.884 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 6.554.000 |
Atividade | - 1519.08442062.884 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.116.000 |
06 | - Salário-Família | 127.900 |
Atividade | - 1519.08442062.885 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 106.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 341.000 |
Atividade | - 1519.08442072.875 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 115.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 37.300 |
Atividade | - 1519.08442072.880 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 48.300 |
Atividade | - 1519.08442072.886 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 15.800 |
Atividade | - 1519.08442072.887 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 256.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 14.200 |
Projeto | - 1519.08442091.880 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.876.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 524.000 |
Atividade | - 1519.08442092.873 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 244.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 17.500 |
Atividade | - 1519.08442172.883 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 70.800 |
Atividade | - 1519.08442232.887 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.739.800 |
06 | - Salário-Família | 6.200 |
Atividade | - 1519.08444272.887 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 951.400 |
06 | - Salário-Família | 27.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 10.600 |
Atividade | - 1519.08444282.875 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 635.100 |
06 | - Salário-Família | 19.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 127.100 |
Atividade | - 1519.08444282.886 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.191.100 |
06 | - Salário-Família | 11.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 483.000 |
Atividade | - 1519.15824952.854 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 27.200 |
Atividade | - 1519.15824952.863 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 222.400 |
Atividade | - 1519.15824952.865 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 362.900 |
Atividade | - 1519.15824952.872 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 10.017.100 |
Atividade | - 1519.15824952.879 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 18.600 |
Atividade | - 1519.15824952.880 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 4.986.800 |
05 | - Pensionistas | 173.900 |
Atividade | - 1519.15824952.883 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 76.400 |
Atividade | - 1519.15824952.885 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
06 | - Salário-Família | 14.200 |
39.00 | - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
3900.99999999.999 | - Reserva de Contingência | |
3.2.6.0 | - Reserva de Contingência | 1.487.500.000 |
45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas | |
45.38 | - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
Atividade | - 4538.08442054.382 | 87.600 |
45.48 | - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
Atividade | - 4548.08442054.382 | 104.000 |
45.70 | - Universidade Federal de Santa Maria | |
Atividade | - 4570.08442054.382 | 813.400 |
45.71 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
Atividade | - 4571.08442052.031 | 130.300 |
TOTAL | 1.588.919.800 |
Art. 3º - O presente Crédito, no Anexo III da Lei Orçamentária em curso, obedecerá a seguinte programação:
a) SUPLEMENTAÇÃO | ||
45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas | |
45.32 | - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
4532.08440212.018 | - Administração do Ensino | 927.400 |
4532.08442052.031 | - Manutenção do Ensino | 2.148.300 |
4532.08442054.382 | - Manutenção da Capacidade de Didática | 240.400 |
45.33 | - Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
4533.08440212.018 | - Administração do Ensino | 2.771.800 |
4533.08442052.031 | - Manutenção do Ensino | 6.385.300 |
4533.15824952.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas | 21.500 |
45.34 | Escola Paulista de Medicina | |
4534.08440212.018 | Administração do Ensino | 3.114.500 |
4534.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 8.369.700 |
4534.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 4.136.400 |
45.35 | Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
4535.08440212.018 | Administração do Ensino | 810.500 |
4535.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 2.066.100 |
4535.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 4.883.100 |
4535.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 33.300 |
45.36 | Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
4536.08440212.018 | Administração do Ensino | 2.251.600 |
4536.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 2.086.300 |
4536.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 5.148.600 |
45.37 | Faculdade de Ciências Agrarias do Pará | |
4537.08440212.018 | Administração do Ensino | 2.036.800 |
4537.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.694.200 |
4537.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 1.510.100 |
45.38 | Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
4538.08440212.018 | Administração do Ensino | 2.146.600 |
4538.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 2.273.500 |
4538.15844942.060 | Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público | 26.400 |
45.39 | Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
4539.08440212.018 | Administração do Ensino | 983.300 |
4539.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 800.800 |
4539.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 212.000 |
4539.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 11.000 |
45.40 | Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
4540.08440212.018 | Administração do Ensino | 18.650.900 |
4540.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 1.056.700 |
4540.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 352.100 |
45.41 | Fundação Universidade do Amazonas | |
4541.08440212.018 | Administração do Ensino | 4.386.200 |
4541.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 680.000 |
4541.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 24.055.700 |
4541.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 179.400 |
45.42 | Fundação Universidade de Brasília | |
4542.08440212.018 | Administração do Ensino | 23.773.900 |
4542.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.015.000 |
4542.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 29.328.400 |
45.43 | Fundação Universidade do Maranhão | |
4543.08440212.018 | Administração do Ensino | 12.845.400 |
4543.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 21.482.200 |
4543.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 114.400 |
4543.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 111.500 |
45.44 | Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
4544.08440212.018 | Administração do Ensino | 3.006.500 |
4544.08440543.279 | Pesquisas Marinhas-Projeto Atlântico | 916.600 |
4544.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 10.377.400 |
4544.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 11.100 |
45.45 | Fundação Universidade de Urbelândia | |
4545.08440212.018 | Administração do Ensino | 12.394.700 |
4545.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 3.703.800 |
4545.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 601.500 |
4545.08442072.276 | Integração das Universidades nas Comunidades | 70.600 |
4545.08444282.271 | Manutenção de Serviços Hospitalares | 14.157.500 |
45.46 | Fundação Universidade Federal do Acre | |
4546.08440212.018 | Administração do Ensino | 2.703.000 |
4546.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 5.571.700 |
45.47 | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
4547.08440212.018 | Administração do Ensino | 18.947.700 |
4547.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.430.300 |
4547.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 23.884.800 |
4547.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 1.227.500 |
45.48 | Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
4548.08440212.018 | Administração do Ensino | 4.713.200 |
4548.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 4.179.200 |
4548.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 695.900 |
45.49 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
4549.08431962.031 | Manutenção do Ensino | 5.000 |
4549.08440212.018 | Administração do Ensino | 18.172.900 |
4549.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 121.100 |
4549.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 14.165.400 |
4549.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 5.800 |
45.50 | Fundação Universidade Federal do Piauí | |
4550.08440212.018 | Administração do Ensino | 7.516.600 |
4550.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 11.470.600 |
4550.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 399.000 |
4550.08442072.276 | Integração das Universidades nas Comunidades | 93.200 |
45.51 | Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
4551.08440212.018 | Administração do Ensino | 7.558.800 |
4551.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 9.178.400 |
4551.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 29.100 |
45.52 | Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
4552.08440212.018 | Administração do Ensino | 9.391.100 |
4552.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 9.428.100 |
45.53 | Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
4553.08431962.525 | Manutenção do Ensino Técnico Agropecuário | 2.821.300 |
4553.08440212.018 | Administração do Ensino | 17.744.800 |
4553.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 3.491.700 |
4553.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 8.492.200 |
4553.08442064.424 | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 9.437.900 |
45.54 | Universidade Federal de Alagoas | |
4554.08440212.018 | Administração do Ensino | 1.846.200 |
4554.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 13.606.50 |
4554.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 803.200 |
4554.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 70.800 |
45.55 | Universidade Federal da Bahia | |
4555.08440212.018 | Administração do Ensino | 524.200 |
4555.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 52.154.300 |
4555.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 958.400 |
4555.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 4.429.600 |
45.56 | Universidade Federal do Ceará | |
4556.08440212.018 | Administração do Ensino | 18.643.800 |
4556.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 324.300 |
4556.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 43.395.400 |
4556.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 1.148.600 |
45.57 | Universidade Federal do Espírito Santo | |
4557.08440212.018 | Administração do Ensino | 7.197.400 |
4557.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 16.233.400 |
4557.08442053.219 | Implantação do Curso de Enfermagem | 1.483.800 |
4557.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 281.000 |
4557.08442064.424 | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 283.600 |
4557.08442072.276 | Integração das Universidades nas Comunidades | 64.400 |
4557.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 246.400 |
45.58 | Universidade Federal de Goiás | |
4558.08440212.018 | Administração do Ensino | 16.629.600 |
4558.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.370.300 |
4558.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 17.383.200 |
4558.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 385.300 |
45.59 | Universidade Federal Fluminense | |
4559.08440212.018 | Administração do Ensino | 41.005.100 |
4559.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.492.200 |
4559.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 23.661.500 |
4559.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 333.700 |
45.60 | Universidade Federal de Juiz de Fora | |
4560.08440212.018 | Administração do Ensino | 655.600 |
4560.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 9.537.400 |
4560.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 2.520.000 |
4560.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 419.200 |
45.61 | Universidade Federal de Minas Gerais | |
4561.08440212.018 | Administração do Ensino | 47.917.300 |
4561.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 588.000 |
4561.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 68.127.900 |
4561.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 3.776.600 |
45.62 | Universidade Federal do Pará | |
4562.08440212.018 | Administração do Ensino | 13.735.500 |
4562.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 20.425.100 |
45.63 | Universidade Federal da Paraíba | |
4563.08431962.031 | Manutenção do Ensino | 43.500 |
4563.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.979.000 |
4563.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 126.674.200 |
4563.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 684.200 |
4563.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 1.322.200 |
45.64 | Universidade Federal do Paraná | |
4564.08440212.018 | Administração do Ensino | 13.625.200 |
4564.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 44.395.000 |
4564.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 1.448.400 |
4564.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 21.400 |
45.65 | Universidade Federal de Pernambuco | |
4565.08440212.018 | Administração do Ensino | 21.023.600 |
4565.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 41.663.500 |
4565.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 1.632.300 |
4565.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 1.917.000 |
45.66 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
4566.08440212.018 | Administração do Ensino | 32.834.000 |
4566.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 47.196.800 |
4566.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 1.573.800 |
45.67 | Universidade Federal do Rio Grande do sul | |
4567.08440212.018 | Administração do Ensino | 14.740.900 |
4567.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 469.600 |
4567.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 39.590.000 |
4567.08442064.424 | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 1.588.300 |
4567.08442172.108 | Capacitação de Pessoal Técnico e Administrativo | 388.800 |
4567.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 5.034.300 |
45.68 | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
4568.08440212.018 | Administração do Ensino | 11.507.600 |
4568.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 144.311.500 |
4568.08442064.424 | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 556.900 |
4568.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 16.352.700 |
45.69 | Universidade Federal de Santa Catarina | |
4569.08431962.287 | Administração e Manutenção de Colégios Agrícolas | 86.300 |
4569.08440212.018 | Administração do Ensino | 40.500 |
4569.08442051.688 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 1.500.700 |
4569.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 45.499.500 |
4569.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 436.800 |
4569.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 382.100 |
45.70 | Universidade Federal de Santa Maria | |
4570.08431862.031 | Manutenção do Ensino | 7.200 |
4570.08431972.031 | Manutenção do Ensino | 430.700 |
4570.08440212.018 | Administração do Ensino | 6.813.300 |
4570.08442051.688 | Desenvolvimento de Curso de Ciências Agrárias | 2.717.900 |
4570.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 31.878.500 |
4570.08442072.276 | Integração das Universidades nas Comunidades | 51.800 |
4570.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 205.600 |
45.71 | Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
4571.08431962.031 | Manutenção do Ensino | 791.700 |
4571.08440212.018 | Administração do Ensino | 4.681.300 |
4571.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 12.664.500 |
4571.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 1.057.200 |
4571.08442072.276 | Integração das Universidades nas Comunidades | 4.800 |
4571.08442232.277 | Ensino e Prática Desportiva | 20.700 |
4571.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 1.036.100 |
4572. | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
4572.08440212.018 | Administração do Ensino | 4.941.000 |
4572.08442051.68 | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 152.600 |
4572.08442052.031 | Manutenção do Ensino | 12.229.500 |
4572.08442054.382 | Manutenção da Capacidade de Didática | 44.000 |
4572.15824952.015 | Encargos com Inativos e Pensionistas | 956.000 |
45.74 | Hospital de Clínicas de Porto Alegre | |
4574.08444282.271 | Manutenção de Serviços Hospitalares | 15.871.300 |
45.77 | Centro de Educação Tecnológica da Bahia | |
4577.08442092.031 | Manutenção do Ensino | 3.812.100 |
b) CANCELAMENTO |
45.00 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas | |
45.35 | Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
Atividade | 4535.08440212.018 | 19.300 |
45.38 | Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
Atividade | 4538.15824952.015 | 27.200 |
45.41 | Fundação Universidade do Amazonas | |
Atividade | 4541.08440212.018 | 3.658.500 |
45.44 | Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
Atividade | 4544.08440212.018 | 31.800 |
45.47 | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
Atividade | 4547.15824952.015 | 222.400 |
45.48 | Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
Atividade | 4548.08440212.018 | 7.600 |
Atividade | 4548.08442052.031 | 53.200 |
Atividade | 4548.08442054.382 | 26.000 |
45.49 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
Atividade | 4549.08431962.031 | 867.000 |
Atividade | 4549.08440212.018 | 71.600 |
Atividade | 4549.08442052.031 | 27.800 |
Atividade | 4549.15824952.015 | 362.900 |
45.50 | Fundação Universidade Federal do Piauí | |
Atividade | 4550.08440212.018 | 1.700 |
Atividade | 4550.08442052.031 | 1.600 |
45.51 | Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
Atividade | 4551.08440212.018 | 191.400 |
45.55 | Universidade Federal da Bahia | |
Atividade | 4555.08440212.018 | 6.720.000 |
Projeto | 4555.08442051.688 | 1.927.600 |
45.56 | Universidade Federal do Ceará | |
Atividade | 4556.08440212.018 | 4.208.500 |
Atividade | 4556.15824952.015 | 10.017.100 |
45.57 | Universidade Federal do Espírito Santo | |
Atividade | 4557.08442092.031 | 261.700 |
45.59 | Universidade Federal Fluminense | |
Atividade | 4559.08442072.276 | 153.100 |
Atividade | 4559.08444282.271 | 781.900 |
45.61 | Universidade Federal de Minas Gerais | |
Atividade | 4561.08440212.018 | 178.300 |
45.63 | Universidade Federal da Paraíba | |
Atividade | 4563.08431962.031 | 9.713.600 |
Atividade | 4563.08440212.018 | 20.369.400 |
Projeto | 4563.08440223.554 | 2.558.800 |
Atividade | 4563.15824952.015 | 18.600 |
45.64 | Universidade Federal do Paraná | |
Projeto | 4564.08442051.688 | 791.700 |
Projeto | 4564.08442053.219 | 1.683.000 |
Atividade | 4564.08442072.276 | 48.300 |
Projeto | 4564.08442093.286 | 2.400.000 |
Atividade | 4564.15824952.015 | 5.160.700 |
45.66 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
Atividade | 4566.08440212.018 | 204.800 |
45.67 | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
Atividade | 4567.08442052.031 | 731.900 |
Atividade | 4567.08442172.108 | 70.800 |
Atividade | 4567.15824952.015 | 76.400 |
45.68 | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
Atividade | 4568.08442052.031 | 6.554.000 |
Atividade | 4568.08442062.424 | 4.243.900 |
45.69 | Universidade Federal de Santa Catarina | |
Atividade | 4569.08431962.287 | 1.413.100 |
Atividade | 4569.08431992.284 | 3.458.800 |
Atividade | 4569.08440212.018 | 1.889.000 |
Projeto | 4569.08442051.688 | 33.600 |
Atividade | 4569.08442064.424 | 447.500 |
Atividade | 4569.15824952.015 | 14.200 |
45.70 | Universidade Federal de Santa Maria | |
Atividade | 4570.08431962.031 | 1.633.200 |
Atividade | 4570.08442072.276 | 15.800 |
Atividade | 4570.08444282.271 | 3.686.000 |
45.71 | Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
Atividade | 4571.08431962.031 | 18.000 |
Atividade | 4571.08440542.268 | 116.700 |
Projeto | 4571.08442051.688 | 108.600 |
Atividade | 4571.08442072.276 | 270.900 |
Atividade | 4571.08442232.277 | 1.746.000 |
Atividade | 4571.08444272.275 | 989.000 |
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 30 de novembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
ERNESTO GEISEL
José Carlos Soares Freire
Ney Braga
João Paulo dos Reis Velloso"