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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.126 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau, Esquema I, de Desenho Industrial, de Desenho e Plástica, e de Comunicação Social, da Universidade do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.125 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 20 jan 1977

Altera o Decreto nº 78.415, de 15 de setembro de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias, Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.

Decreto nº 79.124 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 20 jan 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 79.123 de 14/01/1977

Federal - Publicado em 17 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.122 de 14/01/1977

Federal - Publicado em 17 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.121 de 14/01/1977

Federal - Publicado em 17 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.120 de 14/01/1977

Federal - Publicado em 17 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.119 de 14/01/1977

Federal - Publicado em 17 jan 1977

Concede autorização à Companhia B. P. Petroleum Development Brazil Limited para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 79.117 de 13/01/1977

Federal - Publicado em 14 jan 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.116 de 13/01/1977

Federal - Publicado em 14 jan 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Manaus - Estado do Amazonas.

Decreto nº 79.115 de 13/01/1977

Federal - Publicado em 14 jan 1977

Concede à empresa BP Petroleum Development Brazil Limited, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil sob a denominação social de BP Petroleum Development Brazil Limited do Brasil.

Decreto nº 79.113 de 12/01/1977

Federal - Publicado em 13 jan 1977

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.820, de 22 de dezembro de 1971, a Comissão Coordenadora da Política de Compra de Locomotivas.

Decreto nº 79.112 de 11/01/1977

Federal - Publicado em 12 jan 1977

Fixa as proporções para o cálculo do número mínimo de vagas que deveriam ser abertas em 1976, para a aplicação da Quota Compulsória no Ministério da Marinha

Decreto nº 79.111 de 11/01/1977

Federal - Publicado em 12 jan 1977

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistentes de Ensino Superior em cargos de Professor Assistente do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 79.110 de 11/01/1977

Federal - Publicado em 12 jan 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

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