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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.181 de 28/01/1977

Federal - Publicado em 31 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.180 de 28/01/1977

Federal - Publicado em 31 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.179 de 28/01/1977

Federal - Publicado em 31 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.177 de 28/01/1977

Federal - Publicado em 31 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.176 de 28/01/1977

Federal - Publicado em 31 jan 1977

Cassa concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio da Bahia S/A. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.175 de 28/01/1977

Federal - Publicado em 28 jan 1977

Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico a garantir empréstimos a serem contraídos no Exterior, pela Light Serviços de Eletricidade S/A., nas condições que menciona.

Decreto nº 79.174 de 27/01/1977

Federal - Publicado em 28 jan 1977

Torna sem efeito aproveitamento e cassa disponibilidade.

Decreto nº 79.173 de 26/01/1977

Federal - Publicado em 27 jan 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Central de Medicamentos - CEME, e dá outras providências.

Decreto nº 79.172 de 26/01/1977

Federal - Publicado em 27 jan 1977

Concede reconhecimento à Universidade Estadual do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.168 de 25/01/1977

Federal - Publicado em 26 jan 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Liberdade de Caruaru Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.166 de 25/01/1977

Federal - Publicado em 27 jan 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e dá outras providências.

Decreto nº 79.165 de 25/01/1977

Federal - Publicado em 27 jan 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 79.164 de 25/01/1977

Federal - Publicado em 26 jan 1977

Autoriza a permuta de imóveis que menciona, situados no Distrito Federal.

Decreto nº 79.163 de 25/01/1977

Federal - Publicado em 26 jan 1977

Autoriza a transformação do curso de Desenho em curso de Educação Artística, da Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.162 de 25/01/1977

Federal - Publicado em 26 jan 1977

Aprova Plano de Custeio para o Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências

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