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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.107 de 10/01/1977

Federal - Publicado em 11 jan 1977

Estabelece as proporções a serem observadas na fixação do número mínimo de vagas para a promoção no Exército, nas Armas e nos Quadros de Oficiais de Material Bélico, Serviços, de Administração e de Especialistas, no ano-base de 1976

Decreto nº 79.106 de 10/01/1977

Federal - Publicado em 13 jan 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 79.105 de 10/01/1977

Federal - Publicado em 13 jan 1977

Altera os Anexos I, II, III e IV do Decreto nº 77.335, de 24 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto nº 79.104 de 10/01/1977

Federal - Publicado em 13 jan 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais de Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Serviço Especial de Bolsas de Estudo - PEBE, e dá outras providências.

Decreto nº 79.102 de 06/01/1977

Federal - Publicado em 10 jan 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências.

Decreto nº 79.101 de 06/01/1977

Federal - Publicado em 7 jan 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 79.100 de 06/01/1977

Federal - Publicado em 7 jan 1977

Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1976, em todos os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

Decreto nº 79.098 de 05/01/1977

Federal - Publicado em 10 jan 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, e dá outras providências.

Decreto nº 79.096 de 05/01/1977

Federal - Publicado em 10 jan 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

Decreto nº 79.094 de 05/01/1977

Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 , que submete a Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros

Decreto nº 79.092 de 04/01/1977

Federal - Publicado em 10 jan 1977

Altera o Decreto nº 75.892, de 24 de junho de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 79.091 de 04/01/1977

Federal - Publicado em 5 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração, das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.090 de 04/01/1977

Federal - Publicado em 5 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais, e de Ciências, como extensão da Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.089 de 04/01/1977

Federal - Publicado em 5 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Meteorologia, do Instituto de Geo-ciências, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.088 de 04/01/1977

Federal - Publicado em 5 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Enfermagem, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

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