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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.141 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.140 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Concede reconhecimento às habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Públicas, do curso de Comunicação Social, da Universidade Federal do Paraná.

Decreto nº 79.139 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Autoriza a Universidade de Uberlândia, a ministrar, por sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, cursos, nos meses de férias, janeiro, fevereiro e julho, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.138 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Psicologia e de Formação de Psicólogos, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.137 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.907, de 7 de janeiro de 1972, as Entidades de Fiscalização do exercício das profissões liberais

Decreto nº 79.136 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro de 1977

Decreto nº 79.135 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Cria o Grupo Executivo da Racionalização do Uso de Combustíveis - GERAC, e dá outras providências

Decreto nº 79.134 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Dispõe sobre a regulagem de motor a óleo diesel, e dá outras providências

Decreto nº 79.133 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Declara de relevante interesse nacional a adoção, em todos os campos de atividade, de medidas que possibilitem redução de consumo de combustíveis derivados de petróleo, e estabelece normas de atuação, nesse campo, para os órgãos e entidades da Administração Federal Direta e Indireta e Fundações supervisionadas

Decreto nº 79.132 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Estabelece a obrigatoriedade de utilização do transporte ferroviário, marítimo, fluvial ou lacustre para as cargas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Fundações instituídas pela União

Decreto nº 79.131 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Autoriza o funcionamento da habilitação em Administração Hospitalar, no curso de Administração da Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP.

Decreto nº 79.130 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de Jequié, com sede na cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.129 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.128 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Biblioteconomia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Leras de Catanduva, com sede na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.127 de 17/01/1977

Federal - Publicado em 18 jan 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Fonoaudiologia, do Centro de Educação e Pesquisa da Terapia da Palavra, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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