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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.160 de 24/01/1977

Federal - Publicado em 27 jan 1977

Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo para a Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 79.158 de 24/01/1977

Federal - Publicado em 25 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Agronomia de Jaboticabal Professor Antônio Ruete e pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.157 de 24/01/1977

Federal - Publicado em 25 jan 1977

Concede à Mineração Boa Esperança Ltda., o direito de lavrar quartzo no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.156 de 24/01/1977

Federal - Publicado em 25 jan 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.178 de 23/01/1977

Federal - Publicado em 31 jan 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.152 de 21/01/1977

Federal - Publicado em 24 jan 1977

Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 75.200, de 9 de janeiro de 1975 e alterado pelo Decreto nº 77.000, de 9 de janeiro de 1976.

Decreto nº 79.151 de 19/01/1977

Federal - Publicado em 20 jan 1977

Fixa, para 1977, os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969

Decreto nº 79.150 de 19/01/1977

Federal - Publicado em 20 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho, com sede na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.149 de 19/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Cria Comissão de Coordenação do Reescalonamento de Horários de Atividades Comerciais, Industriais e Outras

Decreto nº 79.147 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Educação Artística, de Ciências e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.146 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia, da Faculdade de Reabilitação, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.145 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Autoriza o funcionamento da habilitação em Orientação Educacional, no curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior de Erexim, com sede na cidade de Erexim, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.144 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Filosofia, da Faculdade de Filosofia de Fortaleza, com seda na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.143 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Ciências e de Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Ministro Tarso Dutra", com sede na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.142 de 18/01/1977

Federal - Publicado em 19 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia Civil e Industrial de Itatiba, com sede na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

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