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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.232 de 09/02/1977

Federal - Publicado em 10 fev 1977

Declara da utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à ampliação da subestação de Ilhota da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.228 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede autorização às Companhias Shell Exploration Services (Brazil) B. V., Pecten Brazil Company e Enserch Americas Inc. para operarem no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 79.227 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede autorização à Fiação e Tecelagem São José S/A., para o funcionamento aos domingos e feriados civis e religiosos, nos setores que menciona, do seu estabelecimento industrial situado no Km 15 da BR-101, Distrito de Prazeres, Município de Jaboatão, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.225 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Altera dispositivo do Decreto nº 75.716, de 12 de maio de 1975, que concedeu reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tibiriçá", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.224 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática, em curso de Ciências, habilitação em Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã, com sede na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.223 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade Olindense de Administração, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.222 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã, com sede na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.221 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Altera dispositivo do Decreto nº 78.342, de 31 de agosto de 1976, que concedeu reconhecimento aos cursos de Letras, de Ciências, de Estudos Sociais e de Ciências Econômicas, da Fundação Educacional de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.220 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática, em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itatiba, com sede na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.219 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Autoriza a transformação do curso de Química, em curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitação em Química, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bernardo do Campo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.217 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.216 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Altera o Decreto nº 78.653, de 27 de outubro de 1976, que autoriza o funcionamento do curso de Ciências, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.215 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.214 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Concede reconhecimento à habilitação em Administração Escolar do curso de Pedagogia, das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.213 de 08/02/1977

Federal - Publicado em 9 fev 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática, em curso de Ciências, da Faculdade de Ciências e Letras de Apucarana, com sede na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

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