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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 81.007 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Mineração Boquira S/A, o direito de lavrar minério de chumbo no Município de Boquira, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.006 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Mineração Pellanda Ltda., o direito de lavrar bauxita no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.005 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., o direito de lavrar calcário no Município de Apiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.004 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara a caducidade da concessão outorgada a Sinval Duarte Pereira S/A, Agro Industrial e Mineração, para lavrar diatomita em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Rio Pratagi, Distrito e Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, pelo Decreto nº 66.712, de 12 de junho de 1970.

Decreto nº 81.003 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 68.653, de 24 de maio de 1971, que concedeu à Companhia Nacional de Cimento Portland o direito de lavrar gipsita nos Municípios de Camumu e Maraú, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.002 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário conchilífero no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.001 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 40.654, de 28 de dezembro de 1956, que autorizou o cidadão brasileiro Ângelo Vago a lavrar grafita no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.000 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 994, de 5 de outubro de 1939, referente à mina de ouro situada no lugar denominado Bairro das Lavras, Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, registrado em nome da S.A. de Mineração Itapecerica.

Decreto nº 80.999 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Siderúrgica Oeste de Minas S.A. - SOMISA, pelo Decreto nº 53.147, de 10 de dezembro de 1963.

Decreto nº 80.998 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 38.364, de 23 de dezembro de 1955, que autorizou o cidadão brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a lavrar agalmatolito no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.997 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara a caducidade da concessão outorgada a Ismar da Cunha Pereira, para lavrar mica e associados no lugar denominado Serra do Bebedouro, Distrito e Município de Nacip Raydan, Estado de Minas Gerais, pelo Decreto nº 8.756, de 13 de fevereiro de 1942, cujos direitos foram averbados em nome de François Jahel.

Decreto nº 80.996 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara a caducidade da concessão outorgada a Gilberto Ricciotti, para lavrar conchas calcárias no lugar denominado Sítio dos Reis, Distrito de Ariri, Município de Cananéia, Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 58.728, de 27 de junho de 1966.

Decreto nº 80.995 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à Cerâmica Ibetel Ltda., direito de lavrar folhelho no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.994 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Declara a caducidade da concessão outorgada a F. Galvão Cesar, firma individual, para lavrar água mineral em terrenos de propriedade da Empresa de Águas Minerais Passa Quatro Ltda., no lugar denominado Padre Manoel, Distrito e Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, pelo Decreto nº 67.741, de 08 de dezembro de 1970, cujos direitos foram transferidos à Parque das Águas Comércio, Indústria e Mineração Ltda.

Decreto nº 80.993 de 12/12/1977

Federal - Publicado em 13 dez 1977

Concede à ICESA - Indústria, Comércio e Empreendimentos Ltda., o direito de lavrar mármore no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

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