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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.225 de 11/08/1976

Federal - Publicado em 12 ago 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas e Coordenação do Projeto Rondon, o crédito suplementar de Cr$ 152.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.224 de 11/08/1976

Federal - Publicado em 12 ago 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 1.195.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.223 de 10/08/1976

Federal - Publicado em 11 ago 1976

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 78.222 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 12 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 78.221 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 11 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 78.220 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 11 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, dá outras providências.

Decreto nº 78.219 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre a Encargos Gerais da União, em favor do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, o crédito especial de Cr$ 602.600.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 78.218 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre a Encargos Gerais da União, em favor do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, o crédito especial de Cr$ 1.574.800.000,00 para o fim que especifica.

Decreto nº 78.217 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito especial de Cr$ 692.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 78.216 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre ao Senado Federal o crédito suplementar de Cr$ 76.385.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.215 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de 1º Grau de Serra Talhada, com sede na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.214 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de Cr$ 18.371.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.213 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 4.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.212 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 707.960.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.211 de 05/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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