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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.276 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Regulamenta a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 e dá outras providências

Decreto nº 78.275 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física, com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.274 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Princesa Isabel, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.273 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 76.206, de 4 de setembro de 1975, que concedeu reconhecimento do curso de Pedagogia da Universidade Regional do Nordeste, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 78.272 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.271 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.270 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.269 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itararé, com sede na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.268 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Registro, com sede na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.267 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Computação, do Instituto de Matemática, Estatística e Ciências da Computação da Universidade Estadual de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.266 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Turismo, da Faculdade dos Meios de Comunicação, integrante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.265 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.264 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior de Erexim, com sede na cidade de Erexim, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.263 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis do Litoral Santista.

Decreto nº 78.262 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

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