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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.190 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 4 ago 1976

Outorga concessão à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.189 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 4 ago 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.188 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 4 ago 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.187 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 4 ago 1976

Outorga concessão à Rádio Uirapuru Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Birigüi, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.186 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 4 ago 1976

Outorga concessão à Rádio e TV Tapajós Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.184 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 11 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto de Previdência e Assistência do Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 78.183 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 78.182 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 78.181 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a transformação e transposição de cargos, para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.

Decreto nº 78.180 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 78.179 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 78.178 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 78.177 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal - DPF, e dá outras providências.

Decreto nº 78.176 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e dá outras providências.

Decreto nº 78.175 de 03/08/1976

Federal - Publicado em 4 ago 1976

Altera o Decreto nº 77.956, de 30 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

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