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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.173 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Exclui servidores do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social - SAPS, do relacionamento de distribuição.

Decreto nº 78.172 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 78.171 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Dispõe sobre o controle e fiscalização sanitária das águas minerais destinadas ao consumo humano.

Decreto nº 78.170 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 10 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 78.169 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 78.168 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá outras providências.

Decreto nº 78.166 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá outras providências.

Decreto nº 78.165 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 78.164 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 6 ago 1976

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 78.163 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para composição do Grupo Segurança e Informações, LT-SI-1400, na Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 78.162 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Retifica inclusão, no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, de cargo, com o respectivo ocupante, oriundo do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social - SAPS.

Decreto nº 78.161 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Fixa para 1976 os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados, pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969.

Decreto nº 78.160 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Revoga os Decretos ns. 39.635, e 47.889, de 19 de julho de 1956 e 8 de março de 1960, respectivamente, e dá outras providências

Decreto nº 78.157 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia Siderúrgica Nacional, áreas situadas no município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.156 de 02/08/1976

Federal - Publicado em 3 ago 1976

Altera a redação do art. 1º caput e seu item II, do Decreto nº 76.824, de 17 de dezembro de 1975, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Empresas Nucleares Brasileira S/A. - NUCLEBRÁS, áreas de terra que menciona.

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