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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.245 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.244 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 76.103, de 11 de agosto de 1975, que autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.243 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Barras, Estado do Piauí.

Decreto nº 78.242 de 13/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 78.241 de 13/08/1976

Federal - Publicado em 16 ago 1976

Concede à PRECON - Premoldados de Concreto e Cimento Amianto S/A., o direito de lavrar calcário no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.240 de 13/08/1976

Federal - Publicado em 16 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, nos Estados de Santa Catarina e Paraná.

Decreto nº 78.239 de 13/08/1976

Federal - Publicado em 16 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias necessárias à implantação da subestação de Santa Efigênia da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.238 de 13/08/1976

Federal - Publicado em 16 ago 1976

Aprova a incorporação da Companhia Força e Luz do Paraná - CFLP pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.

Decreto nº 78.237 de 13/08/1976

Federal - Publicado em 16 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.235 de 12/08/1976

Federal - Publicado em 13 ago 1976

Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 75.511, de 19 de março de 1975, que aprova a incorporação da Companhia Espírito Santo Meridional de Eletricidade pela Espírito Santo Centrais Elétricas S/A.

Decreto nº 78.234 de 12/08/1976

Federal - Publicado em 13 ago 1976

Renova o prazo da concessão para o uso exclusivo do aproveitamento hidráulico de um trecho do Rio Sorocaba, outorgada à S/A. Fábrica Votorantim, atual S/A. Indústrias Votorantim, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.233 de 12/08/1976

Federal - Publicado em 13 ago 1976

Declara cessação de privilégio e outorga à S/A. Curtume Santa Luzia, concessão para o uso exclusivo de um trecho do Córrego Bração, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.232 de 12/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Dispõe sobre a transformação de cargo para Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Decreto nº 78.230 de 12/08/1976

Federal - Publicado em 12 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 78.226 de 12/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais do Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

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