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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.261 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, do Instituto Superior do Alto Uruguai, com sede na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.260 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia de Produção, do Instituto de Engenharia Paulista, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.259 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Biológicas e de Ciências da Faculdade de Ciências de Ourinhos, com sede em Ourinhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.258 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Escola Superior de Administração de Negócios de São Bernardo do Campo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.257 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade Regina Coeli, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.256 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de 1º ciclo da Micro-Região da Mata Sul, com sede na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.255 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Biblioteconomia, do Instituto Superior de Mococa, com sede na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.254 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Nutrição, da Universidade Federal Fluminense, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.253 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à EMIBRA - Empresa de Minérios Brasil Norte-Nordeste Ltda., pelo Decreto nº 61.470, de 5 de outubro de 1967, retificado pelo Decreto nº 73.499, de 17 de janeiro de 1974.

Decreto nº 78.252 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Acrescenta parágrafo ao artigo 25 do Estatuto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Decreto nº 78.251 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado nos municípios de Governador Eugênio de Barros e São Domingos no Estado do Maranhão, compreendido na área prioritária de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 77.073, de 22 de janeiro de 1976, e ampliada pelo Decreto nº 78.250, de 16 de agosto de 1976

Decreto nº 78.250 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Amplia a área prioritária, para fins de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 77.073, de 22 de janeiro de 1976, e prorroga o prazo de intervenção governamental na área ora ampliada

Decreto nº 78.249 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Concede à MG - Mineração Gaggiato Exportação e Comércio Ltda., o direito de lavrar vermiculita no município de Paulistana, Estado do Piauí.

Decreto nº 78.247 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 78.246 de 16/08/1976

Federal - Publicado em 17 ago 1976

Autoriza o Serviço de Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

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