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Exibindo: 1462 normas.
Decreto nº 75.427 de 27/02/1975
Federal - Publicado em 28 fev 1975
Decreto nº 75.425 de 27/02/1975
Federal - Publicado em 28 fev 1975
Dispõe sobre o enquadramento do servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Decreto nº 75.424 de 27/02/1975
Federal - Publicado em 28 fev 1975
Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor de concessão de lavra.
Decreto nº 75.422 de 26/02/1975
Federal - Publicado em 27 fev 1975
Decreto nº 75.421 de 26/02/1975
Federal - Publicado em 27 fev 1975
Decreto nº 75.420 de 26/02/1975
Federal - Publicado em 27 fev 1975
Decreto nº 75.417 de 26/02/1975
Federal - Publicado em 27 fev 1975
Autoriza a cessão gratuita dos terrenos que menciona, situados em Arapoti, no Estado do Paraná.
Decreto nº 75.416 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.415 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.414 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.413 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.412 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.411 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.410 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Decreto nº 75.409 de 25/02/1975
Federal - Publicado em 26 fev 1975
Convoca a V Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.
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