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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.362 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.361 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.359 de 07/02/1975

Federal - Publicado em 12 fev 1975

Exclui do relacionamento constante do Decreto nº 51.907, de 19 de abril de 1963, funcionário incluído no Quadro de Pessoal do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos.

Decreto nº 75.358 de 07/02/1975

Federal - Publicado em 12 fev 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube Metrópole Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito regional, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.357 de 06/02/1975

Federal - Publicado em 12 fev 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos - Outras Atividades de Nível Superior - NS-900, Serviços Auxiliares - SA-800, Serviços Jurídicos - SJ-1.100, Outras Atividades de Nível Médio - NM-1.000, Artesanato - ART-700 e Serviços de Transporte Oficial e Portaria - TP-1.200, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 75.356 de 05/02/1975

Federal - Publicado em 6 fev 1975

Autoriza a cessão gratuita de uso de imóvel ao Iate Clube de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 75.352 de 05/02/1975

Federal - Publicado em 6 fev 1975

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 75.351 de 05/02/1975

Federal - Publicado em 6 fev 1975

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa uma faixa de terra destinada à passagem de linha de distribuição das Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 75.349 de 04/02/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Biologia e Psicologia Maria Thereza, mantida pelo Instituto de Ciências e Tecnologia Maria Thereza, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.348 de 04/02/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.347 de 04/02/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas Riopretense, mantida pela Sociedade Riopretense de Ensino e Educação Limitada, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.346 de 04/02/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito", mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.345 de 04/02/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas de Ourinhos, mantida pela Fundação Educacional "Miguel Moffarrej", com sede na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.344 de 04/02/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Administração (habilitação em Administração de Empresas) e de Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.342 de 03/02/1975

Federal - Publicado em 4 fev 1975

Dispõe sobre enquadramento de servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e dá outras providências.

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