Decreto nº 75.424 de 27/02/1975
Norma Federal - Publicado no DO em 28 fev 1975
Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor de concessão de lavra.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada em favor da concessão de lavra de minério de ferro outorgada à S.A. Mineração da Trindade - SAMITRI pelo Decreto nº 72.098, de 18 de abril de 1973, a instituição de servidão de solo, necessária à implantação e manutenção de via de transporte de minério e obras acessórias, pelo sistema de tubulação, compreendendo uma faixa de 35 (trinta e cinco) metros de largura e 420 (quatrocentos e vinte) quilômetros de comprimento, situada entre a mina de ferro denominada germano no Distrito de Stª Rita Durão, Município de Mariana, Estado de Minas Gerais e o Terminal Marítimo localizado na Ponta de Ubu, Distrito de Ubu, Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. A mencionada faixa de servidão tem a delimitação definida nas plantas específicas constantes do Processo nº 1.721/67, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia e abrange imóveis com a situação e titularidade especificadas de acordo com a seguinte relação, segundo a direção Mariana/Ubu:
1 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana
2 - Alumínio Minas Gerais S.A. - Mariana
3 - Murilo de Magalhães S.A. - Mariana
4 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana
5 - Cia. Ferro Brasileiro - Mariana
6 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana
7 - Cia. Ferro Brasileiro - Mariana
8 - Geraldo Bento de Melo - Mariana
9 - Herdeiros de Geraldo Xisto de Melo - Mariana
10 - Murilo das Candeias Martins - Mariana
11 - Cia. Siderúrgica Belo-Mineira - Mariana
12 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana
13 - Mineração e Usina Wigg S.A. - Mariana
14 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana
15 - Deli Gonçalves Machado - Mariana
16 - José Leão Liberato - Mariana
17 - Efigênia Rocha - Mariana
18 - Artur Teixeira Pena - Mariana
19 - João Santana de Souza - Mariana
20 - Deil Gonçalves Machado e outros - Mariana
21 - Helena Donata Pereira - Mariana
22 - Antonio Camillo de Almeida - Mariana
23 - José Aniceto Soares - Mariana
24 - Dario Gonçalves Machado - Mariana
25 - Geraldo Gomes Pena - Mariana
26 - Benedito Ferreira Pena - Mariana
27 - João Rodrigues de Oliveira e Cunhados - Mariana
28 - Luiz Raimundo da Silva - Mariana
29 - Francisco de Assis Miranda - Mariana
30 - João do Carmo Monteiro - Mariana
31 - Expedito Pereira - Mariana
32 - Patrimônio Igreja São Luiz - Águas Claras - Mariana
33 - João Evangelista Carneiro - Mariana
34 - Francisco de Assis Miranda - Mariana
35 - Benjamim Fernandes Peixoto - Mariana
36 - Herdeiros de Joaquim Pacheco Anacleto e Antonio Chaves Anacleto - Mariana
37 - Carlos Luiz de Paula - Mariana
38 - Carlos Leal Barbosa e outros - Mariana
39 - Maria Macedo - Mariana
40 - Herdeiros de João Martes - Mariana
41 - Ana Ricardo de Castro e outros - Mariana
42 - José Raimundo da Silva - Mariana
43 - Pedro Vitorino da Costa - Mariana
44 - Diolina Emilia Anastácia - Mariana
45 - Jorge Amâncio dos Santos - Barra Longa
46 - Carlos Leal Barbosa - Barra Longa
47 - Herdeiros de Orlando Luiz - Barra Longa
48 - Felicíssimo Ezequiel Dias - Barra Longa
49 - Armando Pascoal Carneiro - Barra Longa
50 - Tomás Aquino Cota - Barra Longa
51 - Selmo Magalhães Gomes - Barra Longa
52 - José Argelo Lopes - Barra Longa
53 - Mozart Figueiredo Cota - Barra Longa
54 - Patrimônio da Gesteira (Mitra) - Barra Longa
55 - Gabriel Manoel Romualdo - Barra Longa
56 - Clévio João Gomes - Barra Longa
57 - Anibal e Benevenuto Gomes Costa - Barra Longa
58 - José de Souza Magalhães - Barra Longa
59 - José Vasconcelos Lanna - Barra Longa
60 - Sidônio Carneiro Mol - Barra Longa
61 - Francisco Gonçalves Carneiro - Barra Longa
62 - Godofredo Lanna Pereira - Barra Longa
63 - José Pereira de Souza - Barra Longa
64 - Venâncio Ferreira Freitas e outros - Barra Longa
65 - Armando Pereira de Souza - Barra Longa
66 - Sancho Pacheco - Barra Longa
67 - Oswaldo Tavares - Barra Longa
68 - Francisco Martins - Barra Longa
69 - Antonia Fidelina - Barra Longa
70 - Pedro Celestino - Barra Longa
71 - Maria de Lourdes Rolla - Barra Longa
72 - José dos Santos - Barra Longa
73 - Francisco Martins - Barra Longa
74 - Claudionor Veríssimo de Oliveira - Barra Longa
75 - Maria de Lourdes Rolla - Barra Longa
76 - Antonio da Costa Lanna e filhos - Barra Longa
77 - Luiz da Costa Tavares - Barra Longa
78 - José Anacleto Rosa - Barra Longa
79 - José Faustino - Barra Longa
80 - José Cezario Ramos - Barra Longa
81 - Herdeiros de José Veríssimo - Barra Longa
82 - Joaquim Ramos - Barra Longa
83 - Amaro Irineu - Barra Longa
84 - Manoel Ramos - Barra Longa
85 - José Estácio e outros - Barra Longa
86 - Maria Petrina da Cruz - Barra Longa
87 - José Faustino - Barra Longa
88 - Joaquim Ramos - Barra Longa
89 - José Cezario Ramos - Barra Longa
90 - Herdeiros de Silvério Ferreira de Jesus - Barra Longa
91 - Hélio Ramos (Terezinha Ramos) - Barra Longa
92 - José Cezario Ramos - Barra Longa
93 - José Cezario Ramos - Barra Longa
94 - José Batista Ramos - Barra Longa
95 - Joaquim Aniceto Ramos - Barra Longa
96 - Herdeiros de Otávio Soares Albergaria - Barra Longa
97 - Cristiano José Albergaria - Barra Longa
98 - Luiz Soares Albergaria - Barra Longa
99 - Álvaro Albergaria - Barra Longa
100 - Marta Mateus - Barra Longa
101 - João Rodrigues Chaves - Barra Longa
102 - Gariela Assunção e filhos - Barra Longa
103 - Paulo Julio - Barra Longa
104 - José Julio - Barra Longa
105 - José Jacinto Machado - Barra Longa
106 - Maria da Natividade Souza - Barra Longa
107 - Francisco Marçal - Barra Longa
108 - José e João Damasceno - Barra Longa
109 - Antonio Francisco Gonçalves - Barra Longa
110 - Gabriela Assunção - Barra Longa
111 - José Cassemiro Mendes - Barra Longa
112 - José de Paula Matias - Barra Longa
113 - José de Paula Matias e outros - Barra Longa
114 - Paulo Júlio - Barra Longa
115 - Herdeiros de Estevam Dutra - Barra Longa
116 - Edmo Teixeira Borges - Barra Longa
117 - Edmo Teixeira Borges - Ponte Nova
118 - Vicente de Paula Silva - Ponte Nova
119 - Joaquim dos Santos Saraiva - Ponte Nova
120 - José Superbi Sobrinho - Ponte Nova
121 - Leny de Almeida Suberbi - Ponte Nova
122 - Herdeiros de Aristóteles Pinheiro Lacerda - Ponte Nova
123 - Manoel dos Reis Gomes - Ponte Nova
124 - Enir Xavier Mol e outros - Ponte Nova
125 - Cia. Açucareira Vieira Martins - Ponte Nova
126 - Jadir Carneiro Aleixo - Ponte Nova
127 - Antonio Luiz Aleixo - Ponte Nova
128 - Escola Rural Estadual - Ponte Nova
129 - Cia. Açucareira Vieira Martins Rio Piranga - Ponte Nova
130 - José Lizardo Gomes - Santa Cruz do Escalvado.
131 - Francisco Paradela - Santa Cruz do Escalvado.
132 - Manoel Lizardo Gomes - Santa Cruz do Escalvado
133 - Cia. Açucareira Vieira Martins - Usina Pião - Ponte Nova
134 - Herdeiros de Luiz Mairink - Ponte Nova
135 - Jesus Valadares da Cruz - Ponte Nova
136 - Orozimbo Valadares da Cruz - Ponte Nova
137 - Herdeiros de João Alves Costa - Ponte Nova
138 - Antonio Alves Costa - Ponte Nova
139 - Raimundo Pedro de Miranda - Ponte Nova
140 - Antonio Marciano pereira - Ponte Nova
141 - Ana Rosa de Souza e outros - Ponte Nova
142 - Viúva de Manoel do Nascimento - Ponte Nova
143 - Darcy Pereira Arantes- Ponte Nova
144 - Herdeiros de Antonio Xavier de Souza - Ponte Nova
145 - José Marinho - Ponte Nova
146 - Antonio Egídio Fideles Almeida - Ponte Nova
147 - João Felix Justino - Ponte Nova
148 - José Mariana Chaves de Rezende e José de Paula Santos - Ponte Nova
149 - João Marçal Randolfo - Ponte Nova
150 - Geraldo Marcolino Luna - Urucânia
151 - Carlos Martins Alves de Oliveira - Ponte Nova
152 - Geraldo Marcolino Luna - Urucânia
153 - Onofre Pinto Ferreira - Urucânia
154 - José Alexandre Teixeira - Urucânia
155 - Antonio Zampieri e outros - Urucânia
156 - Cia. Açucareira Vieira Martins - Usina Jatiboca - Urucânia
157 - José Alexandre Teixeira - Urucânia
158 - Acácio Martins - Urucãnia
159 - Paulo Juventino Albergaria - Urucânia
160 - Jesus Valadares da Cruz - Urucânia
161 - Manoel Camilo Mairink - Urucânia
162 - João Avelar da Silva - Urucânia
163 - Joaquim Ambrósio - Urucânia
164 - Moisés Januário Teixeira - Urucânia
165 - Orozimbo Valadares da Cruz - Urucânia
166 - Herdeiros de Paulo Giardini - Urucânia
167 - Paulo Bonifício Rodrigos - Urucânia
168 - Orozimbo Valadares da Cruz - Urucânia
169 - Gragina Tomaz Rodrigues - Urucânia
170 - Maria Bernardes de Jesus - Urucânia
171 - Antonio Martiniano Ferreira - Urucânia
172 - Paulo Emílio Martiniano Ferreira - Urucânia
173 - Hélio Pereira Soares - Urucânia
174 - Dominator Salgado Pereira - Urucânia
175 - Ary Soares Martins - Urucânia
176 - Coracy Pereira da Silva - Urucânia
177 - Herdeiros de Francisco Pio de Souza - Urucânia
178 - Hélio Soares Martins - Urucânia
179 - Antonio Rafael Avelar - Sto. Antonio do Grama
180 - José Rafael Gomes - Sto. Antonio do Grama
181 - Manoel Vicente de Souza - Sto. Antonio do Grama
182 - Antonia Janete Zinato - Sto. Antonio do Grama
183 - Raimundo Teixeira Salgado e José Edmundo Brandão - Sto. Antonio do Grama.
184 - José Rafael Gomes - Sto. Antonio do Grama
185 - Nilson Gonçalves Leal e Bertoldino Apolonio Teixeira - Sto. Antonio do Grama
186 - Manoel Vicente Souza - Sto. Antonio do Grama
187 - Francisco Sampaio Júnior - Sto. Antonio do Grama
188 - Maria Delfina Viana Ribeiro - Sto. Antonio do Grama
189 - Afrânio Pinto Moreira - Sto. Antonio do Grama
190 - Cidade de Santo Antonio do Grama - Sto. Antonio do Grama
191 - Inês Bacellar Dias - Sto. Antonio do Grama
192 - José Flaviano Baião - Sto. Antonio do Grama
193 - Itamar Moreira Couto - Sto. Antonio do Grama
194 - Afrânio Pinto Moreira e Gilcênio Pinto Moreira - Sto. Antonio do Grama
195 - Viúva Clementina Rosa Braga Domingues - Sto. Antonio do Grama
196 - Raimundo Roberto de Amorim - Sto. Antonio do Grama
197 - Herdeiros de José Alves de Lemos - Sto. Antonio do Grama
198 - Herdeiros de Alípio Rodrigues Roberto - Sto. Antonio do Grama
199 - Geraldo Gomes da Silva - Sto. Antonio do Grama
200 - Afrânio Pinto Moreira - Sto. Antonio do Grama
201 - Afrânio Pinto Moreira e Geraldo Gomes da Silva - Sto. Antonio do Grama
202 - Afrânio Pinto Moreira e Antonio Tomé Viana - Sto. Antonio do Grama
203 - Herdeiros de Alípio Rodrigues Roberto - Sto. Antonio do Grama
204 - Geralda Silvestre Marciano e José Teixeira - Sto. Antonio do Grama
205 - Geraldo Silvestre Marciano - Sto. Antonio do Grama
206 - José de Souza Neto - Sto. Antonio do Grama
207 - Geralda Silvestre Marciano e José de Souza Neto - Sto. Antonio do Grama
208 - Ibraim Pereira Bitarães - Sto. Antonio do Grama
209 - Viúva de Geraldo Ferreira Braga - Abre Campo
210 - Joaquim de S. Ferreira - Abre Campo
211 - Viúva de Geraldo Silvestre - Abre Campo
212 - José Amaro dos Santos - Abre Campo
213 - Abílio Dionísio Silva - Abre Campo
214 - José Célio de Paiva - Abre Campo
215 - José Martins da Costa - Abre Campo
216 - Viúva de Geraldo Silvestre - Abre Campo
217 - Joaquim Souza Pereira - Abre Campo
218 - Antonio Lelis Duarte - Abre Campo
219 - Herdeiros de Julieta de Paiva - Abre Campo
220 - Sebastião Ribeiro de Paiva - Abre Campo
221 - João Lelis Duarte - Abre Campo
222 - Estevão de Souza Chaves - Abre Campo
223 - Herdeiros de Antonio Rosalino de Souza - Abre Campo
224 - Percilio Lopes Salgado - Abre Campo
225 - Antonio Lelis Pereira - Abre Campo
226 - Herdeiros de Antonio Rosalino de Souza - Abre Campo
227 - João de Souza Dias - Abre Campo
228 - Alberto Tito de Souza - Abre Campo
229 - Raimundo Lopes Salgado - Abre Campo
230 - José Lopes Salgado - Abre Campo
231 - Diolinda Agripina de Paiva - Abre Campo
232 - José Martins de Pereira - Abre Campo
233 - José Martins de Paiva - Abre Campo
234 - Antonio Avelino de Paiva - Abre Campo
235 - Aurea Pereira de Paiva - Abre Campo
236 - José Martins Pereira - Abre Campo
237 - Lavali da Silva Lisboa - Abre Campo
238 - Aurea Pereira de Paiva - Abre Campo
239 - Deodoro Ferreira de Paiva - Abre Campo
240 - José Lopes Salgado e Ana Pereira de Paiva - Abre Campo
241 - Sebastião Ferreira de Paiva - Abre Campo
242 - Marieta Martins de Paiva - Abre Campo
243 - Adão Martins de Paiva - Abre Campo
244 - Amantino de Souza - Abre Campo
245 - José Raimundo de Oliveira - Abre Campo
246 - Ana Martins de Paiva - Abre Campo
247 - José Maria Bastos e Orozimbo Martins Bastos - Abre Campo
248 - João Martins de Oliveira - Abre Campo
249 - Sebastião Pereira Quintão - Abre Campo
250 - José Costa de Oliveira - Abre Campo
251 - José Mendes Barbosa - Abre Campo
252 - Sebastião Gonçalves Pereira - Abre Campo
253 - Geraldo Alves Miranda - Abre Campo
254 - Antonio de Araujo Chaves - Matipó
255 - José Pereira e Nicolina Godinho Mendes - Matipó
256 - Adalberto da Cruz - Matipó
257 - José de Santana - Matipó
258 - José Chaves Sobrinho - Matipó
259 - Sinfrônio Mendes Bastos - Sta. Margarida
260 - Sinfrônio Mendes Filho - Sta. Margarida
261 - José Serafim Moreira - Sta. Margarida
262 - Clarismundo Gomes Correa - Sta. Margarida
263 - Filhos de Ciro Benedito de Almeida - Sta. Margarida
264 - Clarismundo Gomes Correa - Sta. Margarida
265 - Antonio Chaves Teixeira - Sta. Margarida
266 - Alcino Pedro de Oliveira - Sta. Margarida
267 - Aladim Porte Filho - Sta. Margarida
268 - João Batista Portes - Sta. Margarida
269 - Venâncio Squiavo - Sta. Margarida
270 - Herculano Igino dos Santos - Sta. Margarida
271 - Antonio Chaves Teixeira - Sta. Margarida
272 - Mario Pimentel - Sta. Margarida
273 - Inélia Queiroz de Oliveira - Sta. Margarida
274 - Antonio Alves Dutra - Sta. Margarida
275 - Geraldo Serivani Mendes - Sta. Margarida
276 - Duílio Soares - Sta. Margarida
277 - Joaquim Raposo - Sta. Margarida
278 - Dario Soares e Maria Pinto de Lima - Sta. Margarida
279 - Májolo Costa Machado - Sta. Margarida
280 - Adão Alves Siqueira - Sta. Margarida
281 - João Dionizio da Silva - Sta. Margarida
282 - Manoel Pereira Lima - Sta. Margarida
283 - Odim Mendes de Carvalho - Sta. Margarida
284 - Raul Soares - Sta. Margarida
285 - José Campos - Sta. Margarida
286 - José Mendes Campos - Sta. Margarida
287 - Geraldo Pereira Campos - Sta. Margarida
288 - Zózimo Costa Machado - Sta. Margarida
289 - Alziro Ales de Siqueira - Sta. Margarida
290 - Francisco Raposo Pinto - Sta. Margarida
291 - Altivo Vieira Queiroz - Sta. Margarida
292 - José Eloi de Oliveira - Divino
293 - João Pagano Sobrinho - Divino
294 - João de Oliveira Felix - Divino
295 - José Vieira de Oliveira - Divino
296 - João de Oliveira Felix - Divino
297 - José Vieira de Oliveira - Divino
298 - Hernani Albergaria Cardoso - Divino
299 - Sebastião Paulo Tranin - Divino
300 - Venecio Soares Siqueira - Divino
301 - Oswaldo Pio da Silva - Divino
302 - Sebastião Dias - Divino
303 - Mario Pio da Silva - Divino
304 - Jacira Guilherme Albergaria - Divino
305 - Gumercindo Leandro Modesto - Divino
306 - Sebastião Leandro Modesto - Divino
307 - Alcino Leandro Modesto - Divino
308 - Americo Dornelas Albergaria - Divino
309 - Americo Dornelas Albergaria - Divino
310 - Jair Henrique de Souza - Divino
311 - Americo Dornelas Albergaria - Divino
312 - Bazilio Dornelas Costa - Divino
313 - Americo Dornelas Albergaria - Divino
314 - Adorino Dornelas Abergaria - Divino
315 - Raimundo de Souza Barros - Divino
316 - José Guilherme Albergaria - Divino
317 - Celestino Pereira Braga - Divino
318 - Celestino José de Souza - Divino
319 - Benedito José de Souza - Divino
320 - Alcebíades Guilherme Albergaria - Divino
321 - Benedito José de Souza - Divino
322 - Artalino Braga - Divino
323 - Alvino Sathler de Souza - Divino
324 - Artalino Braga - Divino
325 - Geraldo Nascimento de Souza - Divino
326 - Juraci Guilherme Albergaria - Divino
327 - José Angelo de Freitas - Divino
328 - Melquiades José de Souza - Divino
329 - Aprígio Sathler de Souza - Divino
330 - Silsa Lourenço Magion - Divino
331 - Álvaro Lourenço de Lima - Divino
332 - Namir Lourenço de Lima - Divino
333 - Norval Henrique Barreiros - Divino
334 - Marlene Cortes - Divino
335 - Geraldo Cortes - Divino
336 - Elias de Souza Melo - Divino
337 - José Henrique - Divino
338 - Nelcy de Souza Ruffino - Divino
339 - Abenício de Souza Ruffino - Divino
340 - Norval Henrique Barreiros - Divino
341 - Durvalino de Paula Portes - Divino
342 - José Moreira Bruno Costa - Espera Feliz
343 - Antonio Canuto de Melo - Espera Feliz
344 - Job de Souza Pontes - Espera Feliz
345 - Alvaro Siqueira Custódio - Espera Feliz
346 - Alvim Vilete Pereira - Espera Feliz
347 - Divino Fidelis - Espera Feliz
348 - Altair Batista de Souza - Espera Feliz
349 - Antônio Batista de Moreira - Espera Feliz
350 - Luiz de Freitas Vilete - Espera Feliz
351 - Oscar Gomes Antoro - Espera Feliz
352 - Agostinho de Freitas Vilete - Espera Feliz
353 - Maria de Freitas Nascimento - Espera Feliz
354 - Eunides Rocha - Espera Feliz
355 - Carlos Antero Gomes - Espera Feliz
356 - João Custódio da Silva - Espera Feliz
357 - Francisco Vieira da Silva - Espera Feliz
358 - José Moreira da Silva - Espera Feliz
359 - Inácio Pinto Martins - Espera Feliz
360 - José da Costa Loma - Espera Feliz
361 - Maria Quintão Pena - Espera Feliz
362 - José de Oliveira Pena - Espera Feliz
363 - Joaquim Martins Novais - Espera Feliz
364 - Edmundo Carvalho Ferreira - Espera Feliz
365 - Jair de Amorim - Espera Feliz
366 - Manoel Lopes de Castro - Espera Feliz
367 - Getulio de Castro - Espera Feliz
368 - Laíres Basilio de Souza - Espera Feliz
369 - Murilo Gomes da Silva - Espera Feliz
370 - Flávio Gomes da Silva e outros - Espera Feliz
371 - Aristóteles Gomes da Silva - Espera Feliz
372 - Joaquim Gomes da Silva - Espera Feliz
373 - Herdeiros de Manoel Gomes da Silva - Espera Feliz
374 - Ana Garcia da Silva e outros - Espera Feliz
375 - Virgílio Borel - Espera Feliz
376 - Silvino Furtado Ross - Espera Feliz
377 - Sebastião Rates do Amaral - Espera Feliz
378 - Américo Carlos de Souza - Espera Feliz
379 - Nazareno Grilo - Espera Feliz
380 - Joaquim Gonçalves e outros - Espera Feliz
381 - Osmar Gomes da Silva - Espera Feliz
382 - José Donádio - Espera Feliz
383 - José Machado Filho - Espera Feliz
384 - José Carlos Machado - Espera Feliz
385 - Gilberto Machado dos Santos - Espera Feliz
386 - Osmar Gomes da Silva - Espera Feliz
387 - Sebastião Cardoso de Souza - Espera Feliz
388 - Saul de Sá Barbosa Sobrinho - Espera Feliz
389 - Maria da Silva Zanon e outros - Espera Feliz
390 - Sebastião de Sá Barbosa - Espera Feliz
391 - John Hartvig Johnson - Espera Feliz
392 - Braz Grilo - Espera Feliz
393 - Abel Magro - Espera Feliz
394 - Jacyr de Souza Castro - Espera Feliz
395 - Abel Magro - Espera Feliz
396 - Paulo Magro - Espera Feliz
397 - Luiz e Fernando Brinatti - Espera Feliz
398 - José Dares - Espera Feliz
399 - Antonio Vieira de Rezende - Espera Feliz
400 - Geraldo Vieira de Rezende - Espera Feliz
401 - Pedro Vieira de Rezende - Espera Feliz
402 - Adailton Faria - Espera Feliz
403 - Antônio Rodrigues Barbosa - Dores do Rio Preto
404 - Zilma da Silva Moreira - Dores do Rio Preto
405 - Herdeiros de Maria Martins da Silva - Dores do Rio Preto
406 - Zeny Rocha de Oliveira - Dores do Rio Preto
407 - Augusto Otaviano - Dores do Rio Preto
408 - Eber Pedro da Silva - Dores do Rio Preto
409 - Adair Furtado de Souza - Dores do Rio Preto
410 - Antenor Teixeira Lima - Dores do Rio Preto
411 - Pedro de Souza - Dores do Rio Preto
412 - Jorge José Bernardo - Dores do Rio Preto
413 - Braulino Gonçalves Campos - Dores do Rio Preto
414 - Jober Moreira - Dores do Rio Preto
415 - João Pedro de Morais - Dores do Rio Preto
416 - Serafim Ziner - Dores do Rio Preto
417 - Antônio Moreira da Silveira - Guaçuí
418 - Antônio Agustinho Fernandes - Guaçuí
419 - Pedro Polido da Silva - Guaçuí
420 - João Polido da Silva - Guaçuí
421 - Wilton Gonçalves - Guaçuí
422 - Antônio Agustinho Fernandes - Guaçuí
423 - César Agustinho Fernandes - Guaçuí
424 - Joaquim Agustinho Fernandes - Guaçuí
425 - Sebastião Gonçalves de Faria - Guaçuí
426 - Júlio Vitorino da Silva - Guaçuí
427 - Sebastião Gonçalves de Paula - Guaçuí
428 - Sebastião Gonçalves de Faria - Guaçuí
429 - Levindo Bruzzi Alves Rodrigues - Guaçuí
430 - José Ridolfi - Guaçuí
431 - Joaquim Gonçalves de Faria - Guaçuí
432 - Vicente Ridolfi - Guaçuí
433 - Eliseu Cândido Alves - Guaçuí
434 - Antônio Dutra de Mendonça - Guaçuí
435 - Oliveira Avelino de Mendonça - Guaçuí
436 - Aristovo Alberto Soares - Guaçuí
437 - Jaci Trigo Vaillant - Guaçuí
438 - João Meireles Martins - Guaçuí
439 - Filomena Ferreira de Carvalho - Guaçuí
440 - João Meireles Martins - Guaçuí
441 - Francisco Antônio Monteiro - Guaçuí
442 - Dilton Alves Moreira - Guaçuí
443 - Nélio Mota da Silva - Guaçuí
444 - Nicanor Monteiro da Silva - Guaçuí
445 - Roldão Alves Machado - Guaçuí
446 - João Tulio Constantino - Guaçuí
447 - Sebastião Borack - Guaçuí
448 - Sebastião Barreto de Carvalho - Guaçuí
449 - Luciano Costa Bebber Neto - Guaçuí
450 - Olimpio Nicolau de Medeiros - Alegre
451 - Décio e Dalton Pereira - Alegre
452 - Tereza Rosa de Oliveira e outros - Alegre
453 - Décio e Dalton Pereira - Alegre
454 - Antônio Juffo - Alegre
455 - Manoel Lucindo - Alegre
456 - Nilson Garcia da Rosa - Alegre
457 - Olimpio Nicolau de Medeiros - Alegre
458 - Pedro Siqueira - Alegre
459 - José Francisco de Souza - Alegre
460 - Elza Peroba - Alegre
461 - Julio Morelli - Alegre
462 - Manoel Lucindo - Alegre
463 - Antônio Dionisio Barbosa - Alegre
464 - Francisco Carlos - Celina
465 - Jovelino Nunes Gouveia - Celina
466 - Juvenal Jordão - Celina
467 - Joaquim Marcelo de Souza - Celina
468 - Joaquim Ferreira Glória - Celina
469 - Luiz Ruas - Celina
470 - José Mendes - Celina
471 - Maria Malvina da Silva - Celina
472 - Eugênia Martins - Celina
473 - Antônio Rodrigues Moreira - Celina
474 - Agnelo Moreira - Celina
475 - Herdeiros de Antonio Maria Ruas - Celina
476 - Wilson Nogueira da Rosa - Alegre
477 - Juvenal Bittencourt de Miranda - Alegre
478 - Antônio Rodrigues Moreira - Alegre
479 - Cícero Rodrigues Moreira - Alegre
480 - Manoel Eulálio Garcia - Alegre
481 - Rita Nogueira Garcia - Alegre
482 - João e Manoel Xavier de Mendonça - Alegre
483 - Walter Bernardes Pinto - Alegre
484 - Antônio Prucoli - Alegre
485 - Derval Machado - Alegre
486 - Francisco Fernandes Sobrinho - Alegre
487 - Ozório Lomar da Silva - Alegre
488 - Abilio Rodrigues Filho - Alegre
489 - Sebastião Benedito Magalhães - Alegre
490 - Ézio Santos - Alegre
491 - Natal Albani - Alegre
492 - Reny Luiz Alves - Alegre
493 - Derval Pezzuti - Alegre
494 - Francisco Xavier - Alegre
495 - Pedro Polastrelli e outros - Alegre
496 - Carlos Lima Figueiredo - Alegre
497 - Flausina Paulina da Silva - Alegre
498 - Aristides Monteiro da Silva - Alegre
499 - Abigair de Jesus Santos - Alegre
500 - Paulo Correia e outros - Alegre
501 - Alaide Rodrigues Martins - Alegre
502 - Eliezer Basílio Soares - Alegre
503 - Jorge Rodrigues da Silva e outros - Alegre
504 - Rubens Ribeiro - Alegre
505 - João Jorge Afonso - Alegre
506 - Almir Monteiro Campos - Alegre
507 - Aristides Furtado - Alegre
508 - Almir Monteiro Campos - Alegre
509 - José D. Carvalho - Alegre
510 - Lino Ferreira da Costa - Alegre
511 - José D. Carvalho - Alegre
512 - Antônio José Gonçalves - Alegre
513 - Herdeiros de Joaquim Aristides - Alegre
514 - José Damásio Carvalho - Alegre
515 - Maria de Lourdes Caetano e outros - Alegre
516 - Elias Custódio - Alegre
517 - Agostinho Caetano Gonçalves - Alegre
518 - Ayres Caetano Gonçalves - Alegre
519 - Júlio Gonçalves Caetano - Alegre
520 - William Daniel Junger - Alegre
521 - José Vieira Ferreira - Alegre
522 - Aroldo Bastos Valvão - Alegre
523 - José Fortunato - Alegre
524 - William Daniel Junger - Alegre
525 - Juvercina Pereira de Souza - Alegre
526 - Odília Oliveira Valente - Alegre
527 - Adilson Torres - Alegre
528 - Elcino Parajara - Alegre
529 - Rafael Joaquim da Silva - Alegre
530 - Pedro Victor - Alegre
531 - Maria Lucia do Vale - Alegre
532 - Agostinho Paula Silva - Alegre
533 - Nilo Vargas - Alegre
534 - Luiz Carvalho Cardoso - Alegre
535 - Ademar Mendel - Alegre
536 - Joaquim de Souza Lopes - Alegre
537 - Tiburtino Gomes Pereira - Alegre
538 - Alvino Álvaro Angelo Lopes - Alegre
539 - Elson Santos - Alegre
540 - José Venâncio da Páscoa - Alegre
541 - Carlito Cardoso Brandão - Alegre
542 - Victor Cezar - Alegre
543 - Eurico Gonçalves - Alegre
544 - Luiz Souza e Silva - Alegre
545 - Valdir Rosa de Andrade - Alegre
546 - Levi Leal - Alegre
547 - Milton Borges - Alegre
548 - José Luiz da Silveira - Alegre
549 - Guilherme Olmo - Alegre
550 - Antônio Olmo - Alegre
551 - Francisco Mendel - Alegre
552 - Antônio Olmo - Alegre
553 - Elídio Batista de Araujo - Alegre
554 - Cícero Manhães - Alegre
555 - Jovair Pata - Alegre
556 - Joaquim Amaral - Alegre
557 - Adilson Mendel - Alegre
558 - Silas Alves de Morais - Alegre
559 - Maria da Penha Santos - Alegre
560 - Antonio Carvalho Filho - Alegre
561 - Jader Moulin Curtin - Alegre
562 - Herdeiros de Arlindo Vieira Mendel - Alegre
563 - Cipriano Miranda - Alegre
564 - Avelino Leopoldino da Silva - Alegre
565 - Sebastião Ferreira da Silva - Alegre
566 - José Silvestre dos Santos - Alegre
567 - Antonio Carvalho Filho - Alegre
568 - Antonio Ferreira - Alegre
569 - Joaquim Daniel Catém - Alegre
570 - Milton Pedro da Silva - Alegre
571 - Alceu Braga Nogueira da Gama - Alegre
572 - Pedro de Souza Ruas - Alegre
573 - José Durães - Alegre
574 - Nagib Sanches - Alegre
575 - Aristides Vieira - Alegre
576 - Ana Alves Baltazar - Alegre
577 - Darcílio Reis Machado - Alegre
578 - Ary Azevedo - Alegre
579 - Sebastião Gonzaga da Silva - Alegre
580 - Ary Azevedo - Alegre
581 - Domingos Geaquinto - Alegre
582 - João Celestino de Almeida Filho - Alegre
583 - Domingos Geaquinto - Jerônimo Monteiro
584 - Ireno de Oliveira - Jerônimo Monteiro
585 - Paulo Rampi - Jerônimo Monteiro
586 - Hélio e Argemiro Breda - Jerônimo Monteiro
587 - Carlos Fosse Neto e outros - Jerônimo Monteiro
588 - Heracildo Francisco de Paula - Jerônimo Monteiro
589 - Jorge Catém e outros - Jerônimo Monteiro
590 - Belmiro Antônio Machado - Jerônimo Monteiro
591 - Edyval Lugão Mulin - Jerônimo Monteiro
592 - João Gomes de Souza - Jerônimo Monteiro
593 - Joana Thereza Moroni - Jerônimo Monteiro
594 - Serafim e Antonio Ramos - Jerônimo Monteiro
595 - Nalziro Neves Bizarelli - Jerônimo Monteiro
596 - José Morais Caiado - Jerônimo Monteiro
597 - Firmino Ribeiro Vargas - Jerônimo Monteiro
598 - Luzia Calazans Barbosa - Jerônimo Monteiro
599 - Rosinha de Souza Moulin - Jerônimo Monteiro
600 - Firmino Ribeiro Vargas - Jerônimo Monteiro
601 - João Bastos Neves - Jerônimo Monteiro
602 - Aldo de Souza Henriques - Jerônimo Monteiro
603 - Antenor de Almeida Costa - Jerônimo Monteiro
604 - João Bastos Neves - Jerônimo Monteiro
605 - Eli Alves Barbosa - Jerônimo Monteiro
606 - José Benedito Morais - Jerônimo Monteiro
607 - Maria Dutra Azeredo Coutinho - Jerônimo Monteiro
608 - Jair Rodrigues Altoé e outros - Jerônimo Monteiro
609 - José Coelho - Jerônimo Monteiro
610 - Pedro Bazani - Jerônimo Monteiro
611 - Altamiro Fosse - Jerônimo Monteiro
612 - Alcino Coelho - Jerônimo Monteiro
613 - Arlindo Coelho Braga - Jerônimo Monteiro
614 - Norberto Correia Xavier - Jerônimo Monteiro
615 - Manoel Gonçalves Caetano - Cachoeiro de Itapemirim
616 - Ubaldo Caetano Gonçalves - Cachoeiro de Itapemirim
617 - Elisa Gonçalves Rios - Cachoeiro de Itapemirim
618 - Manoel Gonçalves Caetano - Cachoeiro de Itapemirim
619 - Antonio Rodrigues Monteiro Junior - Cachoeiro de Itapemirim
620 - Celeste Gonçalves Caetano - Cachoeiro de Itapemirim
621 - José Caetano Gonçalves Sobrinho - Cachoeiro de Itapemirim
622 - Ana Guimarães de Castro Soares - Cachoeiro de Itapemirim
623 - Silvia de Castro Soares - Cachoeiro de Itapemirim
624 - Cuarino Bedim - Cachoeiro de Itapemirim
625 - Hilda Lopes Tosta - Cachoeiro de Itapemirim
626 - Wilson Gomes de Moraes - Cachoeiro de Itapemirim
627 - Olindo Portela Moreira - Cachoeiro de Itapemirim
628 - Décio Moreira de Souza - Cachoeiro de Itapemirim
629 - Ana Baltazar - Cachoeiro de Itapemirim
630 - Chafic Elias Said - Cachoeiro de Itapemirim
631 - José Lima dos Santos - Cachoeiro de Itapemirim
632 - Américo Vitorino de Brito - Cachoeiro de Itapemirim
633 - Ary Nascimento - Cachoeiro de Itapemirim
634 - Erculina Rosa Brito - Cachoeiro de Itapemirim
635 - José Alípio de Brito - Cachoeiro de Itapemirim
636 - Juvenal Vieira Martins - Cachoeiro de Itapemirim
637 - José Pedro de Brito - Cachoeiro de Itapemirim
638 - Dilson Duarte Silva - Cachoeiro de Itapemirim
639 - Roldo Altoé - Cachoeiro de Itapemirim
640 - Murilo Felix Vieira - Cachoeiro de Itapemirim
641 - Lauro Lemos Júnior - Cachoeiro de Itapemirim
642 - Moacyr Costa Nobre - Cachoeiro de Itapemirim
643 - Morro Grande Agro-Pecuária Limitada - Cachoeiro de Itapemirim
644 - Lucínia Braga Machado - Cachoeiro de Itapemirim
645 - Abelardo Pacca Amaral e outros - Cachoeiro de Itapemirim
646 - Mário Gomes da Silva - Cachoeiro de Itapemirim
647 - Ribaldino Frederico Ribeiro - Cachoeiro de Itapemirim
648 - Carlos Rebello - Cachoeiro de Itapemirim
649 - Gilson Pim e outros - Cachoeiro de Itapemirim
650 - Custódio Francisco Moreira - Cachoeiro de Itapemirim
651 - Celcy Oliveira Bastos - Cachoeiro de Itapemirim
652 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim
653 - Maria Assumpção Athaydo - Cachoeiro de Itapemirim
654 - Targino Atayde - Cachoeiro de Itapemirim
655 - Electa Machado Moura - Cachoeiro de Itapemirim
656 - Hilário Zorzanelli - Cachoeiro de Itapemirim
657 - Herdeiros de Tércio Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim
658 - Mário Pinheiro ou Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim
659 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim
660 - Mário Abreu - Cachoeiro de Itapemirim
661 - Luiz Lesqueves - Cachoeiro de Itapemirim
662 - Sebastião Permanhani - Cachoeiro de Itapemirim
663 - Laurita de Jesus Cardoso - Cachoeiro de Itapemirim
664 - Lírio Marabotti - Cachoeiro de Itapemirim
665 - Herdeiros de José da Silva Correa - Cachoeiro de Itapemirim
666 - Alvim Filigônio Andrade - Cachoeiro de Itapemirim
667 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim
668 - Jair Brandão - Cachoeiro de Itapemirim
669 - Sebastão Brandão - Cachoeiro de Itapemirim
670 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim
671 - Pedro Jussim - Cachoeiro de Itapemirim
672 - Nair Jussim Gardioli - Cachoeiro de Itapemirim
673 - Antonio dos Santos Silva - Cachoeiro de Itapemirim
674 - Carlos Alberto Sartório - Cachoeiro de Itapemirim
675 - Angelo Bizze - Cachoeiro de Itapemirim
676 - Carlos Alberto Sartório - Cachoeiro de Itapemirim
677 - José Gomes Cardoso - Cachoeiro de Itapemirim
678 - Angelo Bizze - Cachoeiro de Itapemirim
679 - Elvira Alves Wingler - Cachoeiro de Itapemirim
680 - Roberto Tófano - Cachoeiro de Itapemirim
681 - Gercy Moreira de Andrade - Cachoeiro de Itapemirim
682 - Assunta de Becker Hemerdy - Cachoeiro de Itapemirim
683 - Vergílio de Backer e outros - Cachoeiro de Itapemirim
684 - Luzelino Alves - Cachoeiro de Itapemirim
685 - Zadock André - Cachoeiro de Itapemirim
686 - Carlito Ferreira Brandão - Cachoeiro de Itapemirim
687 - Evaristo Mengal - Cachoeiro de Itapemirim
688 - Carlito Coelho - Cachoeiro de Itapemirim
689 - Gustavo Costa Peçanha - Cachoeiro de Itapemirim
690 - João Alves Barroso Filho - Cachoeiro de Itapemirim
691 - Francisco Alves Barroso - Cachoeiro de Itapemirim
692 - Daniel Siston Hemerly - Cachoeiro de Itapemirim
693 - João Alves Barroso Filho - Cachoeiro de Itapemirim
694 - Sidney Costa Peçanha e outros - Cachoeiro de Itapemirim
695 - Carlito Ferreira Brandão - Cachoeiro de Itapemirim
696 - Olegário Correa da Silva - Cachoeiro de Itapemirim
697 - Francisco José da Silva - Cachoeiro de Itapemirim
698 - Duílio Tressi e outros - Cachoeiro de Itapemirim
699 - Adauto Gonçalves Pessini - Cachoeiro de Itapemirim
700 - Francisco Emílio da Costa Júnior - Cachoeiro de Itapemirim
701 - Alzirino Costa Peçanha - Cachoeiro de Itapemirim
702 - Camilo Ricardo Durr - Cachoeiro de Itapemirim
703 - Sidney Costa Peçanha e outros - Cachoeiro de Itapemirim
704 - Gilson e Wilson Lesqueves - Rio Novo do Sul
705 - Corcino Alves Moreira - Rio Novo do Sul
706 - Antônio Borsoi - Rio Novo do Sul
707 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro do Itapemirim
708 - Jorge Maneri - Rio Novo do Sul
709 - Antônio Borsoi - Rio Novo do Sul
710 - Diocesano Benício de Oliveira e outros - Rio Novo do Sul e Itapemirim
711 - Heldir Scheidegger - Rio Novo do Sul e Itapemirim
712 - Alzira Moreira Hemerly - Cachoeiro de Itapemirim
713 - Ryve Campos Barbosa - Rio Novo do Sul
714 - Laurindo Costalonga - Rio Novo do Sul
715 - Júlia Rodrigues Rohr e outros - Rio Novo do Sul
716 - Antônio Carlos Borsoi - Rio Novo do Sul
717 - Hélio Costalonga - Rio Novo do Sul
718 - José Mário de Freitas e outros - Rio Novo do Sul
719 - Ivo Togneri - Rio Novo do Sul
720 - Raphael Pancotto - Rio Novo do Sul
721 - José Lima de Oliveira - Rio Novo do Sul
722 - Florisia Ribeiro dos Santos e outros - Rio Novo do Sul
723 - Justino Eutringer - Rio Novo do Sul
724 - Adolfo Lima de Oliveira e outros - Rio Novo do Sul
725 - Laudelina Portela - Rio Novo do Sul
726 - Edilson Bernardo - Rio Novo do Sul
727 - Orestes Bernardo - Rio Novo do Sul
728 - Edwiges Lapa da Silva - Piúma
729 - Joaquim Alves de Carvalho - Piúma
730 - Alfeu Francisco Moreira e outros - Piúma
731 - José Amaral dos Santos - Piúma
732 - Luiz Polonini - Piúma
733 - Antônio Ferreira Benevides - Piúma
734 - Horácio Ferreira Benevides - Piúma
735 - Antônio Ferreira Benevides - Piúma
736 - Horácio Firmino José Garcia - Piúma
737 - Horácio Ferreira Benevides - Piúma
738 - Antônio Ferreira Benevides - Piúma
739 - Horácio Firmino José Garcia - Piúma
740 - Roberto Layber Filho - Piúma
741 - Firmino Ferreira Benevides - Piúma
742 - Permínio Ferreira de Oliveira - Piúma
743 - Oaci Manoel dos Santos - Piúma
744 - Virgílio José da Rocha ou José de Vargas Scherer - Piúma
745 - Gilberto Domingues - Piúma
746 - Gilto Domingues - Piúma
747 - Pedro Gomes Ferreira - Piúma
748 - Manoel Julião - Piúma
749 - Carlete Ferreira Leite - Piúma
750 - João Alves Peçanha - Piúma
751 - Aldomiro Pereira dos Santos - Achieta e Piúma
752 - Frederico Gonçalves da Silva e outro - Anchieta
753 - Mecias Ferreira da Silva - Anchieta
754 - Ovídio Cardoso - Anchieta
755 - Azélia Ferreira Ribeiro - Anchieta
756 - Onofre Ferreira da Silva - Anchieta
757 - João Ivo Alpoim - Anchieta
758 - Aquino Ferreira da Silva - Anchieta
759 - Aldomiro Pereira dos Santos e outros - Anchieta
760 - Adriano Freire da Mata e outros - Anchieta
761 - Belarmino Freire - Anchieta
762 - Adílio de Oliveira Ramos e outros - Anchieta
763 - Jaci de Melo Carvalho - Anchieta
764 - Gedeon Lino Pinto - Anchieta
765 - Belarmino Freire - Anchieta
766 - Amado Freire de Andrade - Anchieta
767 - Belino e Antônio Marchezi - Anchieta
768 - Joaquim Alves de Carvalho - Anchieta
769 - João Francisco Freire Correa - Anchieta
770 - Jacy Lopes Mendes - Anchieta
771 - Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira - Anchieta
772 - S.A. Mineração da Trindade - Anchieta
773 - Leito Abandonado do extinto ramal da Estrada de Ferro Leopoldina (RFF) de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Espera Feliz (MG) - Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Alegre e Espera Feliz.
Art. 2º A instituição da servidão ora autorizada será efetivada com observância do disposto nos artigos 60 a 62 do Decreto-lei número 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 27 de fevereiro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Shigeaki Ueki"