Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada em favor da concessão de lavra de minério de ferro outorgada à S.A. Mineração da Trindade - SAMITRI pelo Decreto nº 72.098, de 18 de abril de 1973, a instituição de servidão de solo, necessária à implantação e manutenção de via de transporte de minério e obras acessórias, pelo sistema de tubulação, compreendendo uma faixa de 35 (trinta e cinco) metros de largura e 420 (quatrocentos e vinte) quilômetros de comprimento, situada entre a mina de ferro denominada germano no Distrito de Stª Rita Durão, Município de Mariana, Estado de Minas Gerais e o Terminal Marítimo localizado na Ponta de Ubu, Distrito de Ubu, Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.

Parágrafo único. A mencionada faixa de servidão tem a delimitação definida nas plantas específicas constantes do Processo nº 1.721/67, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia e abrange imóveis com a situação e titularidade especificadas de acordo com a seguinte relação, segundo a direção Mariana/Ubu:

1 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana

2 - Alumínio Minas Gerais S.A. - Mariana

3 - Murilo de Magalhães S.A. - Mariana

4 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana

5 - Cia. Ferro Brasileiro - Mariana

6 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana

7 - Cia. Ferro Brasileiro - Mariana

8 - Geraldo Bento de Melo - Mariana

9 - Herdeiros de Geraldo Xisto de Melo - Mariana

10 - Murilo das Candeias Martins - Mariana

11 - Cia. Siderúrgica Belo-Mineira - Mariana

12 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana

13 - Mineração e Usina Wigg S.A. - Mariana

14 - Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira - Mariana

15 - Deli Gonçalves Machado - Mariana

16 - José Leão Liberato - Mariana

17 - Efigênia Rocha - Mariana

18 - Artur Teixeira Pena - Mariana

19 - João Santana de Souza - Mariana

20 - Deil Gonçalves Machado e outros - Mariana

21 - Helena Donata Pereira - Mariana

22 - Antonio Camillo de Almeida - Mariana

23 - José Aniceto Soares - Mariana

24 - Dario Gonçalves Machado - Mariana

25 - Geraldo Gomes Pena - Mariana

26 - Benedito Ferreira Pena - Mariana

27 - João Rodrigues de Oliveira e Cunhados - Mariana

28 - Luiz Raimundo da Silva - Mariana

29 - Francisco de Assis Miranda - Mariana

30 - João do Carmo Monteiro - Mariana

31 - Expedito Pereira - Mariana

32 - Patrimônio Igreja São Luiz - Águas Claras - Mariana

33 - João Evangelista Carneiro - Mariana

34 - Francisco de Assis Miranda - Mariana

35 - Benjamim Fernandes Peixoto - Mariana

36 - Herdeiros de Joaquim Pacheco Anacleto e Antonio Chaves Anacleto - Mariana

37 - Carlos Luiz de Paula - Mariana

38 - Carlos Leal Barbosa e outros - Mariana

39 - Maria Macedo - Mariana

40 - Herdeiros de João Martes - Mariana

41 - Ana Ricardo de Castro e outros - Mariana

42 - José Raimundo da Silva - Mariana

43 - Pedro Vitorino da Costa - Mariana

44 - Diolina Emilia Anastácia - Mariana

45 - Jorge Amâncio dos Santos - Barra Longa

46 - Carlos Leal Barbosa - Barra Longa

47 - Herdeiros de Orlando Luiz - Barra Longa

48 - Felicíssimo Ezequiel Dias - Barra Longa

49 - Armando Pascoal Carneiro - Barra Longa

50 - Tomás Aquino Cota - Barra Longa

51 - Selmo Magalhães Gomes - Barra Longa

52 - José Argelo Lopes - Barra Longa

53 - Mozart Figueiredo Cota - Barra Longa

54 - Patrimônio da Gesteira (Mitra) - Barra Longa

55 - Gabriel Manoel Romualdo - Barra Longa

56 - Clévio João Gomes - Barra Longa

57 - Anibal e Benevenuto Gomes Costa - Barra Longa

58 - José de Souza Magalhães - Barra Longa

59 - José Vasconcelos Lanna - Barra Longa

60 - Sidônio Carneiro Mol - Barra Longa

61 - Francisco Gonçalves Carneiro - Barra Longa

62 - Godofredo Lanna Pereira - Barra Longa

63 - José Pereira de Souza - Barra Longa

64 - Venâncio Ferreira Freitas e outros - Barra Longa

65 - Armando Pereira de Souza - Barra Longa

66 - Sancho Pacheco - Barra Longa

67 - Oswaldo Tavares - Barra Longa

68 - Francisco Martins - Barra Longa

69 - Antonia Fidelina - Barra Longa

70 - Pedro Celestino - Barra Longa

71 - Maria de Lourdes Rolla - Barra Longa

72 - José dos Santos - Barra Longa

73 - Francisco Martins - Barra Longa

74 - Claudionor Veríssimo de Oliveira - Barra Longa

75 - Maria de Lourdes Rolla - Barra Longa

76 - Antonio da Costa Lanna e filhos - Barra Longa

77 - Luiz da Costa Tavares - Barra Longa

78 - José Anacleto Rosa - Barra Longa

79 - José Faustino - Barra Longa

80 - José Cezario Ramos - Barra Longa

81 - Herdeiros de José Veríssimo - Barra Longa

82 - Joaquim Ramos - Barra Longa

83 - Amaro Irineu - Barra Longa

84 - Manoel Ramos - Barra Longa

85 - José Estácio e outros - Barra Longa

86 - Maria Petrina da Cruz - Barra Longa

87 - José Faustino - Barra Longa

88 - Joaquim Ramos - Barra Longa

89 - José Cezario Ramos - Barra Longa

90 - Herdeiros de Silvério Ferreira de Jesus - Barra Longa

91 - Hélio Ramos (Terezinha Ramos) - Barra Longa

92 - José Cezario Ramos - Barra Longa

93 - José Cezario Ramos - Barra Longa

94 - José Batista Ramos - Barra Longa

95 - Joaquim Aniceto Ramos - Barra Longa

96 - Herdeiros de Otávio Soares Albergaria - Barra Longa

97 - Cristiano José Albergaria - Barra Longa

98 - Luiz Soares Albergaria - Barra Longa

99 - Álvaro Albergaria - Barra Longa

100 - Marta Mateus - Barra Longa

101 - João Rodrigues Chaves - Barra Longa

102 - Gariela Assunção e filhos - Barra Longa

103 - Paulo Julio - Barra Longa

104 - José Julio - Barra Longa

105 - José Jacinto Machado - Barra Longa

106 - Maria da Natividade Souza - Barra Longa

107 - Francisco Marçal - Barra Longa

108 - José e João Damasceno - Barra Longa

109 - Antonio Francisco Gonçalves - Barra Longa

110 - Gabriela Assunção - Barra Longa

111 - José Cassemiro Mendes - Barra Longa

112 - José de Paula Matias - Barra Longa

113 - José de Paula Matias e outros - Barra Longa

114 - Paulo Júlio - Barra Longa

115 - Herdeiros de Estevam Dutra - Barra Longa

116 - Edmo Teixeira Borges - Barra Longa

117 - Edmo Teixeira Borges - Ponte Nova

118 - Vicente de Paula Silva - Ponte Nova

119 - Joaquim dos Santos Saraiva - Ponte Nova

120 - José Superbi Sobrinho - Ponte Nova

121 - Leny de Almeida Suberbi - Ponte Nova

122 - Herdeiros de Aristóteles Pinheiro Lacerda - Ponte Nova

123 - Manoel dos Reis Gomes - Ponte Nova

124 - Enir Xavier Mol e outros - Ponte Nova

125 - Cia. Açucareira Vieira Martins - Ponte Nova

126 - Jadir Carneiro Aleixo - Ponte Nova

127 - Antonio Luiz Aleixo - Ponte Nova

128 - Escola Rural Estadual - Ponte Nova

129 - Cia. Açucareira Vieira Martins Rio Piranga - Ponte Nova

130 - José Lizardo Gomes - Santa Cruz do Escalvado.

131 - Francisco Paradela - Santa Cruz do Escalvado.

132 - Manoel Lizardo Gomes - Santa Cruz do Escalvado

133 - Cia. Açucareira Vieira Martins - Usina Pião - Ponte Nova

134 - Herdeiros de Luiz Mairink - Ponte Nova

135 - Jesus Valadares da Cruz - Ponte Nova

136 - Orozimbo Valadares da Cruz - Ponte Nova

137 - Herdeiros de João Alves Costa - Ponte Nova

138 - Antonio Alves Costa - Ponte Nova

139 - Raimundo Pedro de Miranda - Ponte Nova

140 - Antonio Marciano pereira - Ponte Nova

141 - Ana Rosa de Souza e outros - Ponte Nova

142 - Viúva de Manoel do Nascimento - Ponte Nova

143 - Darcy Pereira Arantes- Ponte Nova

144 - Herdeiros de Antonio Xavier de Souza - Ponte Nova

145 - José Marinho - Ponte Nova

146 - Antonio Egídio Fideles Almeida - Ponte Nova

147 - João Felix Justino - Ponte Nova

148 - José Mariana Chaves de Rezende e José de Paula Santos - Ponte Nova

149 - João Marçal Randolfo - Ponte Nova

150 - Geraldo Marcolino Luna - Urucânia

151 - Carlos Martins Alves de Oliveira - Ponte Nova

152 - Geraldo Marcolino Luna - Urucânia

153 - Onofre Pinto Ferreira - Urucânia

154 - José Alexandre Teixeira - Urucânia

155 - Antonio Zampieri e outros - Urucânia

156 - Cia. Açucareira Vieira Martins - Usina Jatiboca - Urucânia

157 - José Alexandre Teixeira - Urucânia

158 - Acácio Martins - Urucãnia

159 - Paulo Juventino Albergaria - Urucânia

160 - Jesus Valadares da Cruz - Urucânia

161 - Manoel Camilo Mairink - Urucânia

162 - João Avelar da Silva - Urucânia

163 - Joaquim Ambrósio - Urucânia

164 - Moisés Januário Teixeira - Urucânia

165 - Orozimbo Valadares da Cruz - Urucânia

166 - Herdeiros de Paulo Giardini - Urucânia

167 - Paulo Bonifício Rodrigos - Urucânia

168 - Orozimbo Valadares da Cruz - Urucânia

169 - Gragina Tomaz Rodrigues - Urucânia

170 - Maria Bernardes de Jesus - Urucânia

171 - Antonio Martiniano Ferreira - Urucânia

172 - Paulo Emílio Martiniano Ferreira - Urucânia

173 - Hélio Pereira Soares - Urucânia

174 - Dominator Salgado Pereira - Urucânia

175 - Ary Soares Martins - Urucânia

176 - Coracy Pereira da Silva - Urucânia

177 - Herdeiros de Francisco Pio de Souza - Urucânia

178 - Hélio Soares Martins - Urucânia

179 - Antonio Rafael Avelar - Sto. Antonio do Grama

180 - José Rafael Gomes - Sto. Antonio do Grama

181 - Manoel Vicente de Souza - Sto. Antonio do Grama

182 - Antonia Janete Zinato - Sto. Antonio do Grama

183 - Raimundo Teixeira Salgado e José Edmundo Brandão - Sto. Antonio do Grama.

184 - José Rafael Gomes - Sto. Antonio do Grama

185 - Nilson Gonçalves Leal e Bertoldino Apolonio Teixeira - Sto. Antonio do Grama

186 - Manoel Vicente Souza - Sto. Antonio do Grama

187 - Francisco Sampaio Júnior - Sto. Antonio do Grama

188 - Maria Delfina Viana Ribeiro - Sto. Antonio do Grama

189 - Afrânio Pinto Moreira - Sto. Antonio do Grama

190 - Cidade de Santo Antonio do Grama - Sto. Antonio do Grama

191 - Inês Bacellar Dias - Sto. Antonio do Grama

192 - José Flaviano Baião - Sto. Antonio do Grama

193 - Itamar Moreira Couto - Sto. Antonio do Grama

194 - Afrânio Pinto Moreira e Gilcênio Pinto Moreira - Sto. Antonio do Grama

195 - Viúva Clementina Rosa Braga Domingues - Sto. Antonio do Grama

196 - Raimundo Roberto de Amorim - Sto. Antonio do Grama

197 - Herdeiros de José Alves de Lemos - Sto. Antonio do Grama

198 - Herdeiros de Alípio Rodrigues Roberto - Sto. Antonio do Grama

199 - Geraldo Gomes da Silva - Sto. Antonio do Grama

200 - Afrânio Pinto Moreira - Sto. Antonio do Grama

201 - Afrânio Pinto Moreira e Geraldo Gomes da Silva - Sto. Antonio do Grama

202 - Afrânio Pinto Moreira e Antonio Tomé Viana - Sto. Antonio do Grama

203 - Herdeiros de Alípio Rodrigues Roberto - Sto. Antonio do Grama

204 - Geralda Silvestre Marciano e José Teixeira - Sto. Antonio do Grama

205 - Geraldo Silvestre Marciano - Sto. Antonio do Grama

206 - José de Souza Neto - Sto. Antonio do Grama

207 - Geralda Silvestre Marciano e José de Souza Neto - Sto. Antonio do Grama

208 - Ibraim Pereira Bitarães - Sto. Antonio do Grama

209 - Viúva de Geraldo Ferreira Braga - Abre Campo

210 - Joaquim de S. Ferreira - Abre Campo

211 - Viúva de Geraldo Silvestre - Abre Campo

212 - José Amaro dos Santos - Abre Campo

213 - Abílio Dionísio Silva - Abre Campo

214 - José Célio de Paiva - Abre Campo

215 - José Martins da Costa - Abre Campo

216 - Viúva de Geraldo Silvestre - Abre Campo

217 - Joaquim Souza Pereira - Abre Campo

218 - Antonio Lelis Duarte - Abre Campo

219 - Herdeiros de Julieta de Paiva - Abre Campo

220 - Sebastião Ribeiro de Paiva - Abre Campo

221 - João Lelis Duarte - Abre Campo

222 - Estevão de Souza Chaves - Abre Campo

223 - Herdeiros de Antonio Rosalino de Souza - Abre Campo

224 - Percilio Lopes Salgado - Abre Campo

225 - Antonio Lelis Pereira - Abre Campo

226 - Herdeiros de Antonio Rosalino de Souza - Abre Campo

227 - João de Souza Dias - Abre Campo

228 - Alberto Tito de Souza - Abre Campo

229 - Raimundo Lopes Salgado - Abre Campo

230 - José Lopes Salgado - Abre Campo

231 - Diolinda Agripina de Paiva - Abre Campo

232 - José Martins de Pereira - Abre Campo

233 - José Martins de Paiva - Abre Campo

234 - Antonio Avelino de Paiva - Abre Campo

235 - Aurea Pereira de Paiva - Abre Campo

236 - José Martins Pereira - Abre Campo

237 - Lavali da Silva Lisboa - Abre Campo

238 - Aurea Pereira de Paiva - Abre Campo

239 - Deodoro Ferreira de Paiva - Abre Campo

240 - José Lopes Salgado e Ana Pereira de Paiva - Abre Campo

241 - Sebastião Ferreira de Paiva - Abre Campo

242 - Marieta Martins de Paiva - Abre Campo

243 - Adão Martins de Paiva - Abre Campo

244 - Amantino de Souza - Abre Campo

245 - José Raimundo de Oliveira - Abre Campo

246 - Ana Martins de Paiva - Abre Campo

247 - José Maria Bastos e Orozimbo Martins Bastos - Abre Campo

248 - João Martins de Oliveira - Abre Campo

249 - Sebastião Pereira Quintão - Abre Campo

250 - José Costa de Oliveira - Abre Campo

251 - José Mendes Barbosa - Abre Campo

252 - Sebastião Gonçalves Pereira - Abre Campo

253 - Geraldo Alves Miranda - Abre Campo

254 - Antonio de Araujo Chaves - Matipó

255 - José Pereira e Nicolina Godinho Mendes - Matipó

256 - Adalberto da Cruz - Matipó

257 - José de Santana - Matipó

258 - José Chaves Sobrinho - Matipó

259 - Sinfrônio Mendes Bastos - Sta. Margarida

260 - Sinfrônio Mendes Filho - Sta. Margarida

261 - José Serafim Moreira - Sta. Margarida

262 - Clarismundo Gomes Correa - Sta. Margarida

263 - Filhos de Ciro Benedito de Almeida - Sta. Margarida

264 - Clarismundo Gomes Correa - Sta. Margarida

265 - Antonio Chaves Teixeira - Sta. Margarida

266 - Alcino Pedro de Oliveira - Sta. Margarida

267 - Aladim Porte Filho - Sta. Margarida

268 - João Batista Portes - Sta. Margarida

269 - Venâncio Squiavo - Sta. Margarida

270 - Herculano Igino dos Santos - Sta. Margarida

271 - Antonio Chaves Teixeira - Sta. Margarida

272 - Mario Pimentel - Sta. Margarida

273 - Inélia Queiroz de Oliveira - Sta. Margarida

274 - Antonio Alves Dutra - Sta. Margarida

275 - Geraldo Serivani Mendes - Sta. Margarida

276 - Duílio Soares - Sta. Margarida

277 - Joaquim Raposo - Sta. Margarida

278 - Dario Soares e Maria Pinto de Lima - Sta. Margarida

279 - Májolo Costa Machado - Sta. Margarida

280 - Adão Alves Siqueira - Sta. Margarida

281 - João Dionizio da Silva - Sta. Margarida

282 - Manoel Pereira Lima - Sta. Margarida

283 - Odim Mendes de Carvalho - Sta. Margarida

284 - Raul Soares - Sta. Margarida

285 - José Campos - Sta. Margarida

286 - José Mendes Campos - Sta. Margarida

287 - Geraldo Pereira Campos - Sta. Margarida

288 - Zózimo Costa Machado - Sta. Margarida

289 - Alziro Ales de Siqueira - Sta. Margarida

290 - Francisco Raposo Pinto - Sta. Margarida

291 - Altivo Vieira Queiroz - Sta. Margarida

292 - José Eloi de Oliveira - Divino

293 - João Pagano Sobrinho - Divino

294 - João de Oliveira Felix - Divino

295 - José Vieira de Oliveira - Divino

296 - João de Oliveira Felix - Divino

297 - José Vieira de Oliveira - Divino

298 - Hernani Albergaria Cardoso - Divino

299 - Sebastião Paulo Tranin - Divino

300 - Venecio Soares Siqueira - Divino

301 - Oswaldo Pio da Silva - Divino

302 - Sebastião Dias - Divino

303 - Mario Pio da Silva - Divino

304 - Jacira Guilherme Albergaria - Divino

305 - Gumercindo Leandro Modesto - Divino

306 - Sebastião Leandro Modesto - Divino

307 - Alcino Leandro Modesto - Divino

308 - Americo Dornelas Albergaria - Divino

309 - Americo Dornelas Albergaria - Divino

310 - Jair Henrique de Souza - Divino

311 - Americo Dornelas Albergaria - Divino

312 - Bazilio Dornelas Costa - Divino

313 - Americo Dornelas Albergaria - Divino

314 - Adorino Dornelas Abergaria - Divino

315 - Raimundo de Souza Barros - Divino

316 - José Guilherme Albergaria - Divino

317 - Celestino Pereira Braga - Divino

318 - Celestino José de Souza - Divino

319 - Benedito José de Souza - Divino

320 - Alcebíades Guilherme Albergaria - Divino

321 - Benedito José de Souza - Divino

322 - Artalino Braga - Divino

323 - Alvino Sathler de Souza - Divino

324 - Artalino Braga - Divino

325 - Geraldo Nascimento de Souza - Divino

326 - Juraci Guilherme Albergaria - Divino

327 - José Angelo de Freitas - Divino

328 - Melquiades José de Souza - Divino

329 - Aprígio Sathler de Souza - Divino

330 - Silsa Lourenço Magion - Divino

331 - Álvaro Lourenço de Lima - Divino

332 - Namir Lourenço de Lima - Divino

333 - Norval Henrique Barreiros - Divino

334 - Marlene Cortes - Divino

335 - Geraldo Cortes - Divino

336 - Elias de Souza Melo - Divino

337 - José Henrique - Divino

338 - Nelcy de Souza Ruffino - Divino

339 - Abenício de Souza Ruffino - Divino

340 - Norval Henrique Barreiros - Divino

341 - Durvalino de Paula Portes - Divino

342 - José Moreira Bruno Costa - Espera Feliz

343 - Antonio Canuto de Melo - Espera Feliz

344 - Job de Souza Pontes - Espera Feliz

345 - Alvaro Siqueira Custódio - Espera Feliz

346 - Alvim Vilete Pereira - Espera Feliz

347 - Divino Fidelis - Espera Feliz

348 - Altair Batista de Souza - Espera Feliz

349 - Antônio Batista de Moreira - Espera Feliz

350 - Luiz de Freitas Vilete - Espera Feliz

351 - Oscar Gomes Antoro - Espera Feliz

352 - Agostinho de Freitas Vilete - Espera Feliz

353 - Maria de Freitas Nascimento - Espera Feliz

354 - Eunides Rocha - Espera Feliz

355 - Carlos Antero Gomes - Espera Feliz

356 - João Custódio da Silva - Espera Feliz

357 - Francisco Vieira da Silva - Espera Feliz

358 - José Moreira da Silva - Espera Feliz

359 - Inácio Pinto Martins - Espera Feliz

360 - José da Costa Loma - Espera Feliz

361 - Maria Quintão Pena - Espera Feliz

362 - José de Oliveira Pena - Espera Feliz

363 - Joaquim Martins Novais - Espera Feliz

364 - Edmundo Carvalho Ferreira - Espera Feliz

365 - Jair de Amorim - Espera Feliz

366 - Manoel Lopes de Castro - Espera Feliz

367 - Getulio de Castro - Espera Feliz

368 - Laíres Basilio de Souza - Espera Feliz

369 - Murilo Gomes da Silva - Espera Feliz

370 - Flávio Gomes da Silva e outros - Espera Feliz

371 - Aristóteles Gomes da Silva - Espera Feliz

372 - Joaquim Gomes da Silva - Espera Feliz

373 - Herdeiros de Manoel Gomes da Silva - Espera Feliz

374 - Ana Garcia da Silva e outros - Espera Feliz

375 - Virgílio Borel - Espera Feliz

376 - Silvino Furtado Ross - Espera Feliz

377 - Sebastião Rates do Amaral - Espera Feliz

378 - Américo Carlos de Souza - Espera Feliz

379 - Nazareno Grilo - Espera Feliz

380 - Joaquim Gonçalves e outros - Espera Feliz

381 - Osmar Gomes da Silva - Espera Feliz

382 - José Donádio - Espera Feliz

383 - José Machado Filho - Espera Feliz

384 - José Carlos Machado - Espera Feliz

385 - Gilberto Machado dos Santos - Espera Feliz

386 - Osmar Gomes da Silva - Espera Feliz

387 - Sebastião Cardoso de Souza - Espera Feliz

388 - Saul de Sá Barbosa Sobrinho - Espera Feliz

389 - Maria da Silva Zanon e outros - Espera Feliz

390 - Sebastião de Sá Barbosa - Espera Feliz

391 - John Hartvig Johnson - Espera Feliz

392 - Braz Grilo - Espera Feliz

393 - Abel Magro - Espera Feliz

394 - Jacyr de Souza Castro - Espera Feliz

395 - Abel Magro - Espera Feliz

396 - Paulo Magro - Espera Feliz

397 - Luiz e Fernando Brinatti - Espera Feliz

398 - José Dares - Espera Feliz

399 - Antonio Vieira de Rezende - Espera Feliz

400 - Geraldo Vieira de Rezende - Espera Feliz

401 - Pedro Vieira de Rezende - Espera Feliz

402 - Adailton Faria - Espera Feliz

403 - Antônio Rodrigues Barbosa - Dores do Rio Preto

404 - Zilma da Silva Moreira - Dores do Rio Preto

405 - Herdeiros de Maria Martins da Silva - Dores do Rio Preto

406 - Zeny Rocha de Oliveira - Dores do Rio Preto

407 - Augusto Otaviano - Dores do Rio Preto

408 - Eber Pedro da Silva - Dores do Rio Preto

409 - Adair Furtado de Souza - Dores do Rio Preto

410 - Antenor Teixeira Lima - Dores do Rio Preto

411 - Pedro de Souza - Dores do Rio Preto

412 - Jorge José Bernardo - Dores do Rio Preto

413 - Braulino Gonçalves Campos - Dores do Rio Preto

414 - Jober Moreira - Dores do Rio Preto

415 - João Pedro de Morais - Dores do Rio Preto

416 - Serafim Ziner - Dores do Rio Preto

417 - Antônio Moreira da Silveira - Guaçuí

418 - Antônio Agustinho Fernandes - Guaçuí

419 - Pedro Polido da Silva - Guaçuí

420 - João Polido da Silva - Guaçuí

421 - Wilton Gonçalves - Guaçuí

422 - Antônio Agustinho Fernandes - Guaçuí

423 - César Agustinho Fernandes - Guaçuí

424 - Joaquim Agustinho Fernandes - Guaçuí

425 - Sebastião Gonçalves de Faria - Guaçuí

426 - Júlio Vitorino da Silva - Guaçuí

427 - Sebastião Gonçalves de Paula - Guaçuí

428 - Sebastião Gonçalves de Faria - Guaçuí

429 - Levindo Bruzzi Alves Rodrigues - Guaçuí

430 - José Ridolfi - Guaçuí

431 - Joaquim Gonçalves de Faria - Guaçuí

432 - Vicente Ridolfi - Guaçuí

433 - Eliseu Cândido Alves - Guaçuí

434 - Antônio Dutra de Mendonça - Guaçuí

435 - Oliveira Avelino de Mendonça - Guaçuí

436 - Aristovo Alberto Soares - Guaçuí

437 - Jaci Trigo Vaillant - Guaçuí

438 - João Meireles Martins - Guaçuí

439 - Filomena Ferreira de Carvalho - Guaçuí

440 - João Meireles Martins - Guaçuí

441 - Francisco Antônio Monteiro - Guaçuí

442 - Dilton Alves Moreira - Guaçuí

443 - Nélio Mota da Silva - Guaçuí

444 - Nicanor Monteiro da Silva - Guaçuí

445 - Roldão Alves Machado - Guaçuí

446 - João Tulio Constantino - Guaçuí

447 - Sebastião Borack - Guaçuí

448 - Sebastião Barreto de Carvalho - Guaçuí

449 - Luciano Costa Bebber Neto - Guaçuí

450 - Olimpio Nicolau de Medeiros - Alegre

451 - Décio e Dalton Pereira - Alegre

452 - Tereza Rosa de Oliveira e outros - Alegre

453 - Décio e Dalton Pereira - Alegre

454 - Antônio Juffo - Alegre

455 - Manoel Lucindo - Alegre

456 - Nilson Garcia da Rosa - Alegre

457 - Olimpio Nicolau de Medeiros - Alegre

458 - Pedro Siqueira - Alegre

459 - José Francisco de Souza - Alegre

460 - Elza Peroba - Alegre

461 - Julio Morelli - Alegre

462 - Manoel Lucindo - Alegre

463 - Antônio Dionisio Barbosa - Alegre

464 - Francisco Carlos - Celina

465 - Jovelino Nunes Gouveia - Celina

466 - Juvenal Jordão - Celina

467 - Joaquim Marcelo de Souza - Celina

468 - Joaquim Ferreira Glória - Celina

469 - Luiz Ruas - Celina

470 - José Mendes - Celina

471 - Maria Malvina da Silva - Celina

472 - Eugênia Martins - Celina

473 - Antônio Rodrigues Moreira - Celina

474 - Agnelo Moreira - Celina

475 - Herdeiros de Antonio Maria Ruas - Celina

476 - Wilson Nogueira da Rosa - Alegre

477 - Juvenal Bittencourt de Miranda - Alegre

478 - Antônio Rodrigues Moreira - Alegre

479 - Cícero Rodrigues Moreira - Alegre

480 - Manoel Eulálio Garcia - Alegre

481 - Rita Nogueira Garcia - Alegre

482 - João e Manoel Xavier de Mendonça - Alegre

483 - Walter Bernardes Pinto - Alegre

484 - Antônio Prucoli - Alegre

485 - Derval Machado - Alegre

486 - Francisco Fernandes Sobrinho - Alegre

487 - Ozório Lomar da Silva - Alegre

488 - Abilio Rodrigues Filho - Alegre

489 - Sebastião Benedito Magalhães - Alegre

490 - Ézio Santos - Alegre

491 - Natal Albani - Alegre

492 - Reny Luiz Alves - Alegre

493 - Derval Pezzuti - Alegre

494 - Francisco Xavier - Alegre

495 - Pedro Polastrelli e outros - Alegre

496 - Carlos Lima Figueiredo - Alegre

497 - Flausina Paulina da Silva - Alegre

498 - Aristides Monteiro da Silva - Alegre

499 - Abigair de Jesus Santos - Alegre

500 - Paulo Correia e outros - Alegre

501 - Alaide Rodrigues Martins - Alegre

502 - Eliezer Basílio Soares - Alegre

503 - Jorge Rodrigues da Silva e outros - Alegre

504 - Rubens Ribeiro - Alegre

505 - João Jorge Afonso - Alegre

506 - Almir Monteiro Campos - Alegre

507 - Aristides Furtado - Alegre

508 - Almir Monteiro Campos - Alegre

509 - José D. Carvalho - Alegre

510 - Lino Ferreira da Costa - Alegre

511 - José D. Carvalho - Alegre

512 - Antônio José Gonçalves - Alegre

513 - Herdeiros de Joaquim Aristides - Alegre

514 - José Damásio Carvalho - Alegre

515 - Maria de Lourdes Caetano e outros - Alegre

516 - Elias Custódio - Alegre

517 - Agostinho Caetano Gonçalves - Alegre

518 - Ayres Caetano Gonçalves - Alegre

519 - Júlio Gonçalves Caetano - Alegre

520 - William Daniel Junger - Alegre

521 - José Vieira Ferreira - Alegre

522 - Aroldo Bastos Valvão - Alegre

523 - José Fortunato - Alegre

524 - William Daniel Junger - Alegre

525 - Juvercina Pereira de Souza - Alegre

526 - Odília Oliveira Valente - Alegre

527 - Adilson Torres - Alegre

528 - Elcino Parajara - Alegre

529 - Rafael Joaquim da Silva - Alegre

530 - Pedro Victor - Alegre

531 - Maria Lucia do Vale - Alegre

532 - Agostinho Paula Silva - Alegre

533 - Nilo Vargas - Alegre

534 - Luiz Carvalho Cardoso - Alegre

535 - Ademar Mendel - Alegre

536 - Joaquim de Souza Lopes - Alegre

537 - Tiburtino Gomes Pereira - Alegre

538 - Alvino Álvaro Angelo Lopes - Alegre

539 - Elson Santos - Alegre

540 - José Venâncio da Páscoa - Alegre

541 - Carlito Cardoso Brandão - Alegre

542 - Victor Cezar - Alegre

543 - Eurico Gonçalves - Alegre

544 - Luiz Souza e Silva - Alegre

545 - Valdir Rosa de Andrade - Alegre

546 - Levi Leal - Alegre

547 - Milton Borges - Alegre

548 - José Luiz da Silveira - Alegre

549 - Guilherme Olmo - Alegre

550 - Antônio Olmo - Alegre

551 - Francisco Mendel - Alegre

552 - Antônio Olmo - Alegre

553 - Elídio Batista de Araujo - Alegre

554 - Cícero Manhães - Alegre

555 - Jovair Pata - Alegre

556 - Joaquim Amaral - Alegre

557 - Adilson Mendel - Alegre

558 - Silas Alves de Morais - Alegre

559 - Maria da Penha Santos - Alegre

560 - Antonio Carvalho Filho - Alegre

561 - Jader Moulin Curtin - Alegre

562 - Herdeiros de Arlindo Vieira Mendel - Alegre

563 - Cipriano Miranda - Alegre

564 - Avelino Leopoldino da Silva - Alegre

565 - Sebastião Ferreira da Silva - Alegre

566 - José Silvestre dos Santos - Alegre

567 - Antonio Carvalho Filho - Alegre

568 - Antonio Ferreira - Alegre

569 - Joaquim Daniel Catém - Alegre

570 - Milton Pedro da Silva - Alegre

571 - Alceu Braga Nogueira da Gama - Alegre

572 - Pedro de Souza Ruas - Alegre

573 - José Durães - Alegre

574 - Nagib Sanches - Alegre

575 - Aristides Vieira - Alegre

576 - Ana Alves Baltazar - Alegre

577 - Darcílio Reis Machado - Alegre

578 - Ary Azevedo - Alegre

579 - Sebastião Gonzaga da Silva - Alegre

580 - Ary Azevedo - Alegre

581 - Domingos Geaquinto - Alegre

582 - João Celestino de Almeida Filho - Alegre

583 - Domingos Geaquinto - Jerônimo Monteiro

584 - Ireno de Oliveira - Jerônimo Monteiro

585 - Paulo Rampi - Jerônimo Monteiro

586 - Hélio e Argemiro Breda - Jerônimo Monteiro

587 - Carlos Fosse Neto e outros - Jerônimo Monteiro

588 - Heracildo Francisco de Paula - Jerônimo Monteiro

589 - Jorge Catém e outros - Jerônimo Monteiro

590 - Belmiro Antônio Machado - Jerônimo Monteiro

591 - Edyval Lugão Mulin - Jerônimo Monteiro

592 - João Gomes de Souza - Jerônimo Monteiro

593 - Joana Thereza Moroni - Jerônimo Monteiro

594 - Serafim e Antonio Ramos - Jerônimo Monteiro

595 - Nalziro Neves Bizarelli - Jerônimo Monteiro

596 - José Morais Caiado - Jerônimo Monteiro

597 - Firmino Ribeiro Vargas - Jerônimo Monteiro

598 - Luzia Calazans Barbosa - Jerônimo Monteiro

599 - Rosinha de Souza Moulin - Jerônimo Monteiro

600 - Firmino Ribeiro Vargas - Jerônimo Monteiro

601 - João Bastos Neves - Jerônimo Monteiro

602 - Aldo de Souza Henriques - Jerônimo Monteiro

603 - Antenor de Almeida Costa - Jerônimo Monteiro

604 - João Bastos Neves - Jerônimo Monteiro

605 - Eli Alves Barbosa - Jerônimo Monteiro

606 - José Benedito Morais - Jerônimo Monteiro

607 - Maria Dutra Azeredo Coutinho - Jerônimo Monteiro

608 - Jair Rodrigues Altoé e outros - Jerônimo Monteiro

609 - José Coelho - Jerônimo Monteiro

610 - Pedro Bazani - Jerônimo Monteiro

611 - Altamiro Fosse - Jerônimo Monteiro

612 - Alcino Coelho - Jerônimo Monteiro

613 - Arlindo Coelho Braga - Jerônimo Monteiro

614 - Norberto Correia Xavier - Jerônimo Monteiro

615 - Manoel Gonçalves Caetano - Cachoeiro de Itapemirim

616 - Ubaldo Caetano Gonçalves - Cachoeiro de Itapemirim

617 - Elisa Gonçalves Rios - Cachoeiro de Itapemirim

618 - Manoel Gonçalves Caetano - Cachoeiro de Itapemirim

619 - Antonio Rodrigues Monteiro Junior - Cachoeiro de Itapemirim

620 - Celeste Gonçalves Caetano - Cachoeiro de Itapemirim

621 - José Caetano Gonçalves Sobrinho - Cachoeiro de Itapemirim

622 - Ana Guimarães de Castro Soares - Cachoeiro de Itapemirim

623 - Silvia de Castro Soares - Cachoeiro de Itapemirim

624 - Cuarino Bedim - Cachoeiro de Itapemirim

625 - Hilda Lopes Tosta - Cachoeiro de Itapemirim

626 - Wilson Gomes de Moraes - Cachoeiro de Itapemirim

627 - Olindo Portela Moreira - Cachoeiro de Itapemirim

628 - Décio Moreira de Souza - Cachoeiro de Itapemirim

629 - Ana Baltazar - Cachoeiro de Itapemirim

630 - Chafic Elias Said - Cachoeiro de Itapemirim

631 - José Lima dos Santos - Cachoeiro de Itapemirim

632 - Américo Vitorino de Brito - Cachoeiro de Itapemirim

633 - Ary Nascimento - Cachoeiro de Itapemirim

634 - Erculina Rosa Brito - Cachoeiro de Itapemirim

635 - José Alípio de Brito - Cachoeiro de Itapemirim

636 - Juvenal Vieira Martins - Cachoeiro de Itapemirim

637 - José Pedro de Brito - Cachoeiro de Itapemirim

638 - Dilson Duarte Silva - Cachoeiro de Itapemirim

639 - Roldo Altoé - Cachoeiro de Itapemirim

640 - Murilo Felix Vieira - Cachoeiro de Itapemirim

641 - Lauro Lemos Júnior - Cachoeiro de Itapemirim

642 - Moacyr Costa Nobre - Cachoeiro de Itapemirim

643 - Morro Grande Agro-Pecuária Limitada - Cachoeiro de Itapemirim

644 - Lucínia Braga Machado - Cachoeiro de Itapemirim

645 - Abelardo Pacca Amaral e outros - Cachoeiro de Itapemirim

646 - Mário Gomes da Silva - Cachoeiro de Itapemirim

647 - Ribaldino Frederico Ribeiro - Cachoeiro de Itapemirim

648 - Carlos Rebello - Cachoeiro de Itapemirim

649 - Gilson Pim e outros - Cachoeiro de Itapemirim

650 - Custódio Francisco Moreira - Cachoeiro de Itapemirim

651 - Celcy Oliveira Bastos - Cachoeiro de Itapemirim

652 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim

653 - Maria Assumpção Athaydo - Cachoeiro de Itapemirim

654 - Targino Atayde - Cachoeiro de Itapemirim

655 - Electa Machado Moura - Cachoeiro de Itapemirim

656 - Hilário Zorzanelli - Cachoeiro de Itapemirim

657 - Herdeiros de Tércio Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim

658 - Mário Pinheiro ou Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim

659 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim

660 - Mário Abreu - Cachoeiro de Itapemirim

661 - Luiz Lesqueves - Cachoeiro de Itapemirim

662 - Sebastião Permanhani - Cachoeiro de Itapemirim

663 - Laurita de Jesus Cardoso - Cachoeiro de Itapemirim

664 - Lírio Marabotti - Cachoeiro de Itapemirim

665 - Herdeiros de José da Silva Correa - Cachoeiro de Itapemirim

666 - Alvim Filigônio Andrade - Cachoeiro de Itapemirim

667 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim

668 - Jair Brandão - Cachoeiro de Itapemirim

669 - Sebastão Brandão - Cachoeiro de Itapemirim

670 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro de Itapemirim

671 - Pedro Jussim - Cachoeiro de Itapemirim

672 - Nair Jussim Gardioli - Cachoeiro de Itapemirim

673 - Antonio dos Santos Silva - Cachoeiro de Itapemirim

674 - Carlos Alberto Sartório - Cachoeiro de Itapemirim

675 - Angelo Bizze - Cachoeiro de Itapemirim

676 - Carlos Alberto Sartório - Cachoeiro de Itapemirim

677 - José Gomes Cardoso - Cachoeiro de Itapemirim

678 - Angelo Bizze - Cachoeiro de Itapemirim

679 - Elvira Alves Wingler - Cachoeiro de Itapemirim

680 - Roberto Tófano - Cachoeiro de Itapemirim

681 - Gercy Moreira de Andrade - Cachoeiro de Itapemirim

682 - Assunta de Becker Hemerdy - Cachoeiro de Itapemirim

683 - Vergílio de Backer e outros - Cachoeiro de Itapemirim

684 - Luzelino Alves - Cachoeiro de Itapemirim

685 - Zadock André - Cachoeiro de Itapemirim

686 - Carlito Ferreira Brandão - Cachoeiro de Itapemirim

687 - Evaristo Mengal - Cachoeiro de Itapemirim

688 - Carlito Coelho - Cachoeiro de Itapemirim

689 - Gustavo Costa Peçanha - Cachoeiro de Itapemirim

690 - João Alves Barroso Filho - Cachoeiro de Itapemirim

691 - Francisco Alves Barroso - Cachoeiro de Itapemirim

692 - Daniel Siston Hemerly - Cachoeiro de Itapemirim

693 - João Alves Barroso Filho - Cachoeiro de Itapemirim

694 - Sidney Costa Peçanha e outros - Cachoeiro de Itapemirim

695 - Carlito Ferreira Brandão - Cachoeiro de Itapemirim

696 - Olegário Correa da Silva - Cachoeiro de Itapemirim

697 - Francisco José da Silva - Cachoeiro de Itapemirim

698 - Duílio Tressi e outros - Cachoeiro de Itapemirim

699 - Adauto Gonçalves Pessini - Cachoeiro de Itapemirim

700 - Francisco Emílio da Costa Júnior - Cachoeiro de Itapemirim

701 - Alzirino Costa Peçanha - Cachoeiro de Itapemirim

702 - Camilo Ricardo Durr - Cachoeiro de Itapemirim

703 - Sidney Costa Peçanha e outros - Cachoeiro de Itapemirim

704 - Gilson e Wilson Lesqueves - Rio Novo do Sul

705 - Corcino Alves Moreira - Rio Novo do Sul

706 - Antônio Borsoi - Rio Novo do Sul

707 - Lauro Pinheiro - Cachoeiro do Itapemirim

708 - Jorge Maneri - Rio Novo do Sul

709 - Antônio Borsoi - Rio Novo do Sul

710 - Diocesano Benício de Oliveira e outros - Rio Novo do Sul e Itapemirim

711 - Heldir Scheidegger - Rio Novo do Sul e Itapemirim

712 - Alzira Moreira Hemerly - Cachoeiro de Itapemirim

713 - Ryve Campos Barbosa - Rio Novo do Sul

714 - Laurindo Costalonga - Rio Novo do Sul

715 - Júlia Rodrigues Rohr e outros - Rio Novo do Sul

716 - Antônio Carlos Borsoi - Rio Novo do Sul

717 - Hélio Costalonga - Rio Novo do Sul

718 - José Mário de Freitas e outros - Rio Novo do Sul

719 - Ivo Togneri - Rio Novo do Sul

720 - Raphael Pancotto - Rio Novo do Sul

721 - José Lima de Oliveira - Rio Novo do Sul

722 - Florisia Ribeiro dos Santos e outros - Rio Novo do Sul

723 - Justino Eutringer - Rio Novo do Sul

724 - Adolfo Lima de Oliveira e outros - Rio Novo do Sul

725 - Laudelina Portela - Rio Novo do Sul

726 - Edilson Bernardo - Rio Novo do Sul

727 - Orestes Bernardo - Rio Novo do Sul

728 - Edwiges Lapa da Silva - Piúma

729 - Joaquim Alves de Carvalho - Piúma

730 - Alfeu Francisco Moreira e outros - Piúma

731 - José Amaral dos Santos - Piúma

732 - Luiz Polonini - Piúma

733 - Antônio Ferreira Benevides - Piúma

734 - Horácio Ferreira Benevides - Piúma

735 - Antônio Ferreira Benevides - Piúma

736 - Horácio Firmino José Garcia - Piúma

737 - Horácio Ferreira Benevides - Piúma

738 - Antônio Ferreira Benevides - Piúma

739 - Horácio Firmino José Garcia - Piúma

740 - Roberto Layber Filho - Piúma

741 - Firmino Ferreira Benevides - Piúma

742 - Permínio Ferreira de Oliveira - Piúma

743 - Oaci Manoel dos Santos - Piúma

744 - Virgílio José da Rocha ou José de Vargas Scherer - Piúma

745 - Gilberto Domingues - Piúma

746 - Gilto Domingues - Piúma

747 - Pedro Gomes Ferreira - Piúma

748 - Manoel Julião - Piúma

749 - Carlete Ferreira Leite - Piúma

750 - João Alves Peçanha - Piúma

751 - Aldomiro Pereira dos Santos - Achieta e Piúma

752 - Frederico Gonçalves da Silva e outro - Anchieta

753 - Mecias Ferreira da Silva - Anchieta

754 - Ovídio Cardoso - Anchieta

755 - Azélia Ferreira Ribeiro - Anchieta

756 - Onofre Ferreira da Silva - Anchieta

757 - João Ivo Alpoim - Anchieta

758 - Aquino Ferreira da Silva - Anchieta

759 - Aldomiro Pereira dos Santos e outros - Anchieta

760 - Adriano Freire da Mata e outros - Anchieta

761 - Belarmino Freire - Anchieta

762 - Adílio de Oliveira Ramos e outros - Anchieta

763 - Jaci de Melo Carvalho - Anchieta

764 - Gedeon Lino Pinto - Anchieta

765 - Belarmino Freire - Anchieta

766 - Amado Freire de Andrade - Anchieta

767 - Belino e Antônio Marchezi - Anchieta

768 - Joaquim Alves de Carvalho - Anchieta

769 - João Francisco Freire Correa - Anchieta

770 - Jacy Lopes Mendes - Anchieta

771 - Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira - Anchieta

772 - S.A. Mineração da Trindade - Anchieta

773 - Leito Abandonado do extinto ramal da Estrada de Ferro Leopoldina (RFF) de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Espera Feliz (MG) - Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Alegre e Espera Feliz.

Art. 2º A instituição da servidão ora autorizada será efetivada com observância do disposto nos artigos 60 a 62 do Decreto-lei número 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 27 de fevereiro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.

ERNESTO GEISEL

Shigeaki Ueki"