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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.492 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Propagadora ESDEVA, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.491 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, no Estado do Rio de Grande do Sul.

Decreto nº 75.490 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Física da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito" mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.489 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciências Humanas "Prof. Laerte de Carvalho", mantida pelo Centro de Estudos Unificados Bandeirante, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.488 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação e Ciências Humanas "Prof. Laerte de Carvalho", mantida pelo Centro de Estudos Unificados Bandeirante, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.487 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.486 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras de Caçador, mantida pela Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe, com sede na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.482 de 17/03/1975

Federal - Publicado em 18 mar 1975

Declara de utilidade pública, e interesse social, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, áreas de várzeas abrangidas pelo Projeto de Energia do Baixo São Francisco, situadas em Município do Baixo São Francisco, nos Estados de Alagoas e Sergipe.

Decreto nº 75.481 de 17/03/1975

Federal - Publicado em 18 mar 1975

Declara de utilidade pública e interesse social área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Banabuiu-Morada Nova", nos municípios de Quixadá, Morada Nova e Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Decreto nº 75.480 de 17/03/1975

Federal - Publicado em 18 mar 1975

Transfere do Departamento de Águas e Energia Elétrica de Minas Gerais, para a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, concessão para distribuir energia elétrica no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.479 de 14/03/1975

Federal - Publicado em 17 mar 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Imembui S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.476 de 13/03/1975

Federal - Publicado em 14 mar 1975

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Cultura de Feira de Santana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 75.475 de 13/03/1975

Federal - Publicado em 14 mar 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóveis em Cruzeiro do Sul - AC, destinados ao Ministério do Exército.

Decreto nº 75.474 de 13/03/1975

Federal - Publicado em 14 mar 1975

Altera a denominação da Comissão Interministerial para Facilitação do Transporte Aéreo Internacional para Comissão Nacional para a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional e dá outras providências.

Decreto nº 75.473 de 12/03/1975

Federal - Publicado em 13 mar 1975

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação por exercício no Gabinete da Secretaria do Conselho de Segurança Nacional

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