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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.448 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Elétrica e de Matemática da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos.

Decreto nº 75.447 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Autoriza o funcionamento da Escola superior de Tecnologia de Criciúma, mantida pela Fundação Educacional de Criciúma, com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.446 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Altera o artigo 2º, do Decreto nº 73.711, de 1º de março de 1974, que autorizou o Ministro da Fazenda a negociar e a contratar, em nome da União Federal, um empréstimo, em moeda estrangeira, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o fim que menciona.

Decreto nº 75.443 de 05/03/1975

Federal - Publicado em 6 mar 1975

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 75.442 de 05/03/1975

Federal - Publicado em 6 mar 1975

Extingue a Escola de Veterinária do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 75.441 de 05/03/1975

Federal - Publicado em 6 mar 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis e benfeitorias necessários à ampliação da Fábrica de Asfalto de Fortaleza, situados no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Decreto nº 75.440 de 03/03/1975

Federal - Publicado em 4 mar 1975

Concede autorização às empresas Delta Marine Drilling Company e PERBRÁS - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda., para executarem trabalhos de perfuração de poços na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 75.439 de 03/03/1975

Federal - Publicado em 6 mar 1975

Altera o Decreto nº 75.027, de 3 de dezembro de 1974, que dispôs sobre a classificação de cargos e transformação de encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 75.438 de 03/03/1975

Federal - Publicado em 3 mar 1975

Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre têxteis

Decreto nº 75.434 de 28/02/1975

Federal - Publicado em 3 mar 1975

Concede à Cimentos do Brasil S/A. - CIBRASA o direito de lavrar calcário no município de Capanema, Estado do Pará.

Decreto nº 75.433 de 28/02/1975

Federal - Publicado em 3 mar 1975

Retifica o Decreto nº 73.141, de 12 de novembro de 1973, que concedeu reconhecimento a curso da Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.432 de 28/02/1975

Federal - Publicado em 4 mar 1975

Revoga o Decreto que concedeu à Bausch & Lomb do Brasil Ltda., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 75.430 de 27/02/1975

Federal - Publicado em 28 fev 1975

Altera o Anexo II e dá nova redação ao artigo 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior.

Decreto nº 75.429 de 27/02/1975

Federal - Publicado em 28 fev 1975

Dispõe sobre condições especiais de afastamento do pessoal de entidades da Administração Federal Indireta e Fundações, para Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.428 de 27/02/1975

Federal - Publicado em 28 fev 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da Faculdade de Comunicação Social de Barra Mansa, mantida pela Sociedade Barramansense de Ensino Superior com sede na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

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