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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.469 de 11/03/1975

Federal - Publicado em 12 mar 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, ao imóvel que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Decreto nº 75.468 de 11/03/1975

Federal - Publicado em 14 mar 1975

Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências

Decreto nº 75.467 de 11/03/1975

Federal - Publicado em 12 mar 1975

Concede à Empresa de Minérios Alto Gironda Ltda., o direito de lavrar mármore no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 75.465 de 11/03/1975

Federal - Publicado em 12 mar 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.460 de 07/03/1975

Federal - Publicado em 10 mar 1975

Revoga por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cuiabá Ltda., para que a Fundação Bom Jesus de Cuiabá passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 75.459 de 07/03/1975

Federal - Publicado em 10 mar 1975

Altera o Decreto nº 72.259, de 11 de maio de 1973, que dispôs sobre a classificação de cargos e transformação de função para as Categorias Direção Superior, do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes.

Decreto nº 75.458 de 07/03/1975

Federal - Publicado em 10 mar 1975

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na cidade do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.457 de 07/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Altera dispositivos do Decreto nº 75.403, de 20 de fevereiro de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº 75.455 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Declara caducidade da concessão outorgada a José Feliciano Baptista Netto, para lavrar .mármore no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 75.454 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Declara sem efeito o Decreto nº 43.863, de 9 junho de 1958, que concedeu à Empresa de Caolim Limitada, o direito de lavrar argila.

Decreto nº 75.453 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Concede a INEL - Industrial Extrativa Ltda., o direito de lavrar silex no município de Gravatal, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.452 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Concede à Mineradora Montita Ltda., o direito de lavrar minério de manganês no município de Alexânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 75.451 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Declara sem efeito o Decreto nº 58.144, de 4 de abril de 1966, que concedeu a Sebastião de Faria o direito de lavrar quartzo, feldspato e caulim.

Decreto nº 75.450 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Franca, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.449 de 06/03/1975

Federal - Publicado em 7 mar 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

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