Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1975

Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.384 de 17/02/1975

Federal - Publicado em 18 fev 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.382 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Prorroga o prazo de autorização concedida pelo Decreto n.º 74.070, de 15 de maio de 1974, à companhia norte-americana Geophysical Service Inc.

Decreto nº 75.381 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Itaí Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.380 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Mirador Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.379 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, sem benfeitorias, situada na Vila Nunes, Vicente de Carvalho, município de Guarujá, Estado de São Paulo, destinada à construção de central telefônica automática definitiva pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 75.378 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de imóvel, em Rondonópolis - MT, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 75.377 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 18 fev 1975

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas em funções integrantes da Categoria Direção Intermediária, Código DAI-111, ao Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Pará.

Decreto nº 75.375 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, compreendido na área prioritária de emergência para fins de Reforma Agrária, de que tratam os Decretos ns. 56.795, de 27 de agosto de 1965, 58.716, de 24 de junho de 1966, 66.034, de 31 de dezembro de 1969 e 72.381, de 19 de junho de 1973.

Decreto nº 75.373 de 14/02/1975

Federal - Publicado em 17 fev 1975

Cria a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, regulamenta dispositivos da Lei nº 6.126, de 6 de novembro de 1974, e dá outras providências.

Decreto nº 75.370 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Institui mecanismo de Coordenação e Acompanhamento dos Programas Especiais do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND

Decreto nº 75.368 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Fixa o fator de reajustamento salarial, relativo a fevereiro de 1975

Decreto nº 75.366 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidor do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 75.365 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 75.364 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 75.363 de 13/02/1975

Federal - Publicado em 14 fev 1975

Declara a cessação da exploração de serviço de geração de energia elétrica, outorga à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, concessão, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »