Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1975

Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.022 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho Rural, instituído pela Lei nº 6.195, de 19 de dezembro de 1974

Decreto nº 76.021 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará

Decreto nº 76.020 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 76.019 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Ceará.

Decreto nº 76.018 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Decreto nº 76.017 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grade do Sul.

Decreto nº 76.016 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.015 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 76.014 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.012 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.011 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operação de crédito externo a ser celebrada pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Decreto nº 76.010 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Declara o 45º Congresso Anual da "American Society of Travel Agents - ASTA", evento prioritário para o desenvolvimento do turismo nacional, institui a "Semana do Turismo", e dá outras providências.

Decreto nº 76.009 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Autoriza Teijin Desenvolvimento Agropecuário Ltda. a adquirir imóvel rural.

Decreto nº 75.898 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jun 1975

Concede permissão, em caráter permanente, à Companhia Tecidos Santanense, com sede na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no estabelecimento que menciona.

Decreto nº 76.008 de 23/07/1975

Federal - Publicado em 24 jul 1975

Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Paranaíba, na fronteira dos Estados de Minas Gerais e de Goiás.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »