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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.040 de 29/07/1975

Federal - Publicado em 30 jul 1975

Atribui à Comissão Executora do Projeto Radambrasil a responsabilidade do mapeamento de recursos naturais de áreas situadas nas regiões nordeste, sudeste, sul e centro-oeste, autoriza a participação de empresa estrangeira em atividades de aerolevantamento, e dá outras providências.

Decreto nº 76.039 de 28/07/1975

Federal - Publicado em 29 jul 1975

Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências

Decreto nº 76.036 de 28/07/1975

Federal - Publicado em 29 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, licenciatura e habilitação em Técnicas Desportivas, da Escola de Educação Física de Itapetininga, mantida pela Fundação Karnig Bazarian, com sede na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.035 de 28/07/1975

Federal - Publicado em 29 jul 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Estudos Sociais e de Letras, mantidos pela Universidade Católica de Minas Gerais, em convênio com a Associação Monlevade de Serviços Sociais, com sede na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.034 de 28/07/1975

Federal - Publicado em 29 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas Estácio de Sá, mantidas pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.033 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de aveia, centeio e cevada da safra de 1975/76, produzidos nas Unidades da Federação que menciona.

Decreto nº 76.031 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Estudos Sociais e de Letras, mantidos pela Universidade Católica de Minas Gerais, em convênio com a Fundação Itabirana Difusora de Ensino, com sede na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.030 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Desenho e Plástica e de Música, do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.029 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação "Campos Salles", mantida pela Associação Educativa "Campos Salles", com sede na cidade de São Paulo, Estado, de São Paulo.

Decreto nº 76.028 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento ao Curso de Oceanologia, da Universidade do Rio Grande, com sede na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.027 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tibiriçá", mantida pela Associação "Tibiriçá" de Educação, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,

Decreto nº 76.026 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.025 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia da Universidade Federal de Sergipe, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 76.024 de 25/07/1975

Federal - Publicado em 28 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Universidade do Rio Grande com sede na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.023 de 24/07/1975

Federal - Publicado em 25 jul 1975

Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL

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