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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.992 de 21/07/1975

Federal - Publicado em 22 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Fundação Sanjoanense de Ensino, com sede na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.991 de 21/07/1975

Federal - Publicado em 22 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia de Volta Redonda, mantida pela Fundação Osvaldo Aranha, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.990 de 18/07/1975

Federal - Publicado em 21 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.989 de 18/07/1975

Federal - Publicado em 21 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, no imóvel que menciona, situado no Estado do Ceará.

Decreto nº 75.988 de 18/07/1975

Federal - Publicado em 21 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 75.984 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Estatística da Universidade Católica de Pernambuco, com sede nesta cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 75.983 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Concede reconhecendo aos cursos de História e de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.982 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Camilo Castelo Branco", mantida pela Associação Itaquerense de Ensino, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.981 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Escola Superior de Educação Física e Desportos de Catanduva, mantida pela Fundação "Padre Albino", com sede na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.980 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Estudos Sociais e de Letras, mantidos, em Curvelo, pela Universidade Católica de Minas Gerais, em convênio com a Fundação Educacional de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.979 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Retifica o Quadro de Pessoal - Extinto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara - FEFIEG - e dá outras providências.

Decreto nº 75.978 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores da extinta Comissão do Imposto Sindical, e dá outras providências.

Decreto nº 75.977 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 75.976 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 75.974 de 17/07/1975

Federal - Publicado em 18 jul 1975

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1975

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