Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1975

Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.290 de 18/09/1975

Federal - Publicado em 18 set 1975

Eleva as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos

Decreto nº 76.289 de 17/09/1975

Federal - Publicado em 18 set 1975

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Ayres de Souza", no município de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 76.288 de 17/09/1975

Federal - Publicado em 18 set 1975

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Planície de Icó", no município de Icó, Estado do Ceará.

Decreto nº 76.286 de 17/09/1975

Federal - Publicado em 18 set 1975

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 13.127.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.285 de 16/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.284 de 16/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.283 de 16/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 76.282 de 16/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado na cidade de Lapa, Estado do Paraná.

Decreto nº 76.281 de 16/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, em cada Arma e no QMB, por postos, a vigorar a partir de 31 de agosto de 1975.

Decreto nº 76.274 de 15/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas em funções integrantes da Categoria Direção Intermediária, Código DAI-111 do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina.

Decreto nº 76.273 de 15/09/1975

Federal - Publicado em 16 set 1975

Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário no município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.272 de 15/09/1975

Federal - Publicado em 16 set 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.271 de 15/09/1975

Federal - Publicado em 17 set 1975

Dispõe sobre as funções de confiança integrantes das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 76.270 de 15/09/1975

Federal - Publicado em 16 set 1975

Concede à Mineração Aripuanã S/A., o direito de lavrar cassiterita no município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.269 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Minérios Industriais do Sul S/A. - MINEL, o direito de lavrar quartzo no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »