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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.268 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à empresa de Caolim Ltda., o direito de lavrar argila no município de Inhaúma, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.267 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Companhia de Cimento Portland Barroso o direito de lavrar calcário no município de Barroso, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.266 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Cimento Aratu S/A., o direito de lavrar calcário coralígeno no município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.265 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Empresa Rada de Mineração Ltda., o direito de lavrar cromita, no município de Serro, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.264 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Mineração Nirvana Ltda., o direito de lavrar calcário no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.263 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Minérios Industriais do Sul S/A. - MINEL, o direito de lavrar argila no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 76.262 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Cerâmica Togni S/A., o direito de lavrar argila no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.261 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Cimento Aratu S/A., o direito de lavrar calcário coralígeno no município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.260 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Oxford S/A. Indústria e Comércio - OSAICO, o direito de lavrar argila no município de Pién, Estado do Paraná.

Decreto nº 76.259 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Cimento Aratu S/A., o direito de lavrar calcário coralígeno no município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.258 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.257 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Mineração Topázio Limitada o direito de lavrar água potável de mesa no município de Glicério, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.256 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Mineração Cambuí S/A., o direito de lavrar filito no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Decreto nº 76.255 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Itapicuru Agroindustrial S/A., o direito de lavrar calcário no município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 76.254 de 12/09/1975

Federal - Publicado em 15 set 1975

Concede à Mineração Santa Patrícia Ltda., o direito de lavrar calcário no município de Monte Alegre, Estado do Pará.

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