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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.330 de 24/09/1975

Federal - Publicado em 25 set 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Planalto Promoções e Informações Ltda., posteriormente alterada para Planalto Promoções e Informação S/A., sob a denominação de Rádio Planalto, para executar na cidade de Brasília, Distrito Federal, serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional,

Decreto nº 76.329 de 24/09/1975

Federal - Publicado em 25 set 1975

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, 18/350 avos de uma área de terreno urbano, sem benfeitorias, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação de uma estação telefônica pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB.

Decreto nº 76.328 de 23/09/1975

Federal - Publicado em 24 set 1975

Outorga concessão à Empresa Divulgadora Novo Nordeste S/A., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Decreto nº 76.327 de 23/09/1975

Federal - Publicado em 24 set 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno adjacente ao Aeroporto de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, necessário ao Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 76.321 de 22/09/1975

Federal - Publicado em 23 set 1975

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 76.320 de 22/09/1975

Federal - Publicado em 23 set 1975

Dispõe sobre retificação do Quadro de Pessoal da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara, e dá outras providências.

Decreto nº 76.319 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 23 set 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 76.318 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Concede à Mineração Urandi S/A., o direito de lavrar minério de manganês no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.317 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Teatro da Escola de Teatro, da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara - FEFIEG, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.316 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.315 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tibiriçá", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.314 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Concede reconhecimento à habilitação em Administração Escolar do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Lavras, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.313 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Letras das Faculdades Integradas Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.312 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia, de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.310 de 19/09/1975

Federal - Publicado em 22 set 1975

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 75.737, de 19 de maio de 1975, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e benfeitorias necessárias à construção da subestação denominada "Água Grande II", no Bairro de Cordovil, cidade do Rio de Janeiro.

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