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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.365 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede a Agrimex - Agroindustrial Mercantil Excelsion S/A., o direito de lavrar calcário no município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 76.364 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Ciências da Fundação Educacional de Bauru, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.363 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Inclui na relação aprovada pelo Decreto nº 70.102, de 3 de fevereiro de 1972, o Conselho de Prevenção Antitóxico

Decreto nº 76.362 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

Decreto nº 76.361 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Outorga concessão à Rádio Oito de Setembo Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.359 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.358 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Sorocaba S/A., cuja denominação foi alterada para Rádio Clube de Sorocaba Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.356 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 76.355 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.354 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 23.772.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.353 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 6.687.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.352 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre ao Ministério dos Transportes, e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar de Cr$ 26.585.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.351 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar de Cr$ 21.980.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.350 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre o Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.349 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 75.151.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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