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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.426 de 13/10/1975

Federal - Publicado em 14 out 1975

Revoga o artigo 1º do Decreto nº 74.847, de 6 de novembro de 1974, que define a situação funcional de servidores da Caixa de Crédito Cooperativo, transformada em Banco Nacional de Crédito Cooperativo, admitidos até sua organização, sob a forma de Sociedade Anônima, e dá outras providências.

Decreto nº 76.422 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas de Araçatuba, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.421 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Concede à Cia. Cimento Portland de Sergipe o direito de lavrar calcário nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, Estado de Sergipe.

Decreto nº 76.420 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 76.419 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Concede à Cimento Itaú de Corumbá S/A. o direito de lavrar calcário no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.418 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia do Centro Pedagógico de Três Lagoas, em Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.417 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica, no curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.416 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Medicina da Fundação Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.415 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica do Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí, com sede na cidade de Santa Rita do Sapucai, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.414 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2º grau, Esquema I, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Camilo Castelo Branco", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.413 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 76.410 de 10/10/1975

Federal - Publicado em 13 out 1975

Dispõe sobre o Capital do Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO.

Decreto nº 76.409 de 09/10/1975

Federal - Publicado em 10 out 1975

Dispõe sobre a criação e coordenação de Núcleos de Articulação com a Indústria

Decreto nº 76.405 de 09/10/1975

Federal - Publicado em 9 out 1975

Eleva as alíquotas da Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.

Decreto nº 76.404 de 08/10/1975

Federal - Publicado em 9 out 1975

Dispõe sobre apoio a programas de entidades sindicais, e dá outras providências

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