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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.383 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências e de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, com sede na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.381 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.380 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia, da Universidade de Uberlândia, Minas Gerais.

Decreto nº 76.379 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração "São Marcos", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.378 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 76.377 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral, com sede na cidade de Amparo - Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.376 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.375 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede reconhecimento ao curso de História do Centro Pedagógico de Três Lagoas, mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso.

Decreto nº 76.372 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Mineração Cambuí S/A., o direito de lavrar caulim no município de Corupá, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 76.371 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Companhia de Cimento Salvador - COCISA, o direito de lavrar calcário no município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.370 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Mineração Rio do Norte S/A., o direito de lavrar bauxita no município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 76.369 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Mineração Rio do Norte S/A., o direito de lavrar bauxita no Município de Nhamundá, Estado do Amazonas.

Decreto nº 76.368 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Indústria Mineradora Pagliato Limitada, o direito de lavrar calcário no município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.367 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Cerâmica de Guarulhos S/A., o direito de lavrar magnesita, no município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 76.366 de 02/10/1975

Federal - Publicado em 3 out 1975

Concede à Mineração Lagoa Bonita Socavão Ltda., o direito de lavrar talco no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.

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