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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.821 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Autoriza a cessão do acervo do Centro de Tratoristas e do Curso de Preparação de Economia Doméstica Rural que menciona.

Decreto nº 71.819 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a receber em doação terreno que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 71.818 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Dispõe sobre a utilização de Grupos-Tarefa no Ministério da Saúde

Decreto nº 71.817 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Concede reconhecimento ao curso de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 71.816 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Escola de Economia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.815 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Administrativas de Canoinhas, mantida pela Fundação Universitária do Planalto Norte Catarinense - Canoinhas - SC.

Decreto nº 71.814 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Medicina de Campos, Estado do Rio de Janeiro

Decreto nº 71.813 de 07/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.812 de 06/02/1973

Federal - Publicado em 7 fev 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia e Letras da Faculdade de Educação de Marília, mantida pela Associação de Ensino de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.811 de 06/02/1973

Federal - Publicado em 7 fev 1973

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Medicina Veterinária de Lages, mantida pela Fundação Educacional do Estado de Santa Catarina, Lages, Santa Catarina.

Decreto nº 71.810 de 06/02/1973

Federal - Publicado em 7 fev 1973

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física, mantida pela Fundação Educacional do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 71.809 de 06/02/1973

Federal - Publicado em 7 fev 1973

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona situado no município de Camocim, Estado do Ceará.

Decreto nº 71.808 de 06/02/1973

Federal - Publicado em 7 fev 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Turismo e Letras, mantida pelo Instituto de Cultura e Ensino Padre Manoel da Nóbrega, São Paulo.

Decreto nº 71.807 de 06/02/1973

Federal - Publicado em 7 fev 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 71.806 de 05/02/1973

Federal - Publicado em 8 fev 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

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